Decretos
- Decreto nº 32.972, de 28 de janeiro de 1993
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.971, de 28 de janeiro de 1993
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada no Distrito de Jaragua, e da outras providencias - Decreto nº 32.970, de 26 de janeiro de 1993
Altera a denominaçao do cargo de Secretario dos Negocios Extraordinarios, e da outras providencias - Decreto nº 32.969, de 22 de janeiro de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes e vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 32.968, de 22 de janeiro de 1993
Dispoe sobre a movimentaçao e o controle das disponibilidades de caixa dos orgaos das Administraçoes Direta e Indireta do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 32.967, de 20 de janeiro de 1993
Altera o Decreto nº 29.549, de 28 de fevereiro de 1991, que dispoe sobre a criaçao do Conselho de Arte do Teatro Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 32.966, de 19 de janeiro de 1993
Altera a denominaçao dos cargos que especifica - Decreto nº 32.965, de 15 de janeiro de 1993
Exclui os servidores da Secretaria Municipal da Saude do disposto no Decreto nº 32.960, de 8 de janeiro de 1993 - Decreto nº 32.964, de 15 de janeiro de 1993
Fixa normas complementares a execuçao orçamentaria do exercicio de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 32.963, de 15 de janeiro de 1993
Institui o Cadastro de Manutençao dos Sistemas de Segurança Contra Incendios das Edificaçoes; revoga o Decreto nº 32.033, de 11 de agosto de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.962, de 13 de janeiro de 1993
Altera a denominaçao da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBES - Decreto nº 32.961, de 12 de janeiro de 1993
Dispoe sobre a criaçao de Nucleo de Açao Educativa - NAE-11, na Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 32.960, de 8 de janeiro de 1993
Revoga o Decreto nº 27.666, de 24 de fevereiro de 1989, que dispoe sobre o afastamento de servidores que trata o art. 45 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 32.959, de 7 de janeiro de 1993
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, na modalidade comum, e da outras providencias - Decreto nº 32.958, de 6 de janeiro de 1993
Estabelece medidas simplificadoras para realizaçao de obras e construçoes em geral, e da outras providencias - Decreto nº 32.957, de 4 de janeiro de 1993
Dispoe sobre a denominaçao oficial do cargo de Prefeito do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 32.956, de 4 de janeiro de 1993
Altera a denominaçao, reorganiza o Corpo Municipal de Voluntarios - C.M.V., e da outras providencias - Decreto nº 32.955, de 31 de dezembro de 1992
Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 32.954, de 31 de dezembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de imovel municipal situado no Parque Ibirapuera, e da outras providencias - Decreto nº 32.953, de 31 de dezembro de 1992
Regulamenta as disposiçoes da Lei nº 11.322, de 22 de dezembro de 1992 - Decreto nº 32.952, de 30 de dezembro de 1992
Regulamenta o disposto no paragrafo unico e incisos do art. 93 e paragrafo unico e incisos do art. 103, ambos da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992 - Decreto nº 32.951, de 30 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 42.303.349.880,04, de acordo com a Lei nº 11.333/92, e da outras providencias - Decreto nº 32.950, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal, ao Banco do Estado de Sao Paulo S.A., e da outras providencias - Decreto nº 32.949, de 30 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 148.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.948, de 30 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.947, de 30 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.946, de 30 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.893.149.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.945, de 30 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.480.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.944, de 30 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.744.357.750,52, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.943, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.942, de 30 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.748.362.534,00, de acordo com a Lei nº 11.331/92, e da outras providencias - Decreto nº 32.941, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de imovel situado na Av. Celso Garcia, na Mooca, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 32.940, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de imovel situado na Av. Nordestina, s/nº, em Guaianazes, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 32.939, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de imovel situado a Av. Nordestina, Lote 48, Quadra 150, em Guaianazes, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 32.938, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de imovel situado a Rua Placido Parreira Lima com a Rua Joaquim Miranda, em Guaianazes, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 32.937, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de imovel situado a Rua Madre de Deus, na Mooca, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 32.936, de 30 de dezembro de 1992
Cria o "Espaço Cultural Tendal da Lapa", nas dependencias da Administraçao Regional da Lapa - Decreto nº 32.935, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao aos itens I, II e III do artigo 1º do Decreto nº 13.458, de 20 de agosto de 1976 - Decreto nº 32.934, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Parque Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 32.933, de 30 de dezembro de 1992
Consolida as disposiçoes relativas a organizaçao da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e da outras providencias - Decreto nº 32.932, de 30 de dezembro de 1992
Regulamenta a Lei nº 10.991, de 13 de junho de 1991, que dispoe sobre a licença de localizaçao para a instalaçao de novas farmacias e drogarias no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 32.931, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre o preço da permissao de uso para a instalaçao de bancas destinadas a venda de jornais e revistas em logradouros publicos, nos termos da Lei nº 10.772, de 9 de junho de 1986 - Decreto nº 32.930, de 30 de dezembro de 1992
Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo, e da outras providencias - Decreto nº 32.929, de 30 de dezembro de 1992
Altera os dispositivos relativos ao Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e das Taxas Mobiliarias, e da outras providencias - Decreto nº 32.928, de 30 de dezembro de 1992
Atualiza os valores unitarios de metro quadrado de construçao e de terreno, e da outras providencias - Decreto nº 32.927, de 30 de dezembro de 1992
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 32.534, de 30 de outubro de 1992 - Decreto nº 32.926, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de espaço publico, e da outras providencias - Decreto nº 32.925, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Unidade Basica de Saude, e da outras providencias - Decreto nº 32.924, de 29 de dezembro de 1992
Acrescenta paragrafos ao artigo 11 do Decreto nº 30.731, de 12 de dezembro de 1991 - Decreto nº 32.923, de 29 de dezembro de 1992
Acrescenta paragrafos ao artigo 6º do Decreto nº 15.889, de 23 de maio de 1979
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