Decretos
- Decreto nº 32.922, de 29 de dezembro de 1992
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 32.399, de 09 de outubro de 1992 - Decreto nº 32.921, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.920, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.919, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.918, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.917, de 29 de dezembro de 1992
Altera o anexo unico do Decreto nº 26.285, de 29 de junho de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 32.916, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.915, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.914, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.913, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.912, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.911, de 29 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.910, de 28 de dezembro de 1992
Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias - Decreto nº 32.909, de 28 de dezembro de 1992
Regulamenta a Lei nº 11.102, de 29 de outubro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.908, de 28 de dezembro de 1992
Dispoe sobre a regulamentaçao da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989; delega competencia aos Secretarios Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 32.907, de 28 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.906, de 28 de dezembro de 1992
Regulamenta a Lei nº 11.300, de 9 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.905, de 28 de dezembro de 1992
Cria o Parque Ecologico da Capela do Socorro e o Parque Chacara do Conde, e da outras providencias - Decreto nº 32.904, de 28 de dezembro de 1992
Fixa normas especificas para a instalaçao de anuncios e toldos nos estabelecimentos situados na area definida pelo Decreto nº 31.620, de 29 de maio de 1992, referente ao "Projeto Se-Arouche", em complemento as normas constantes no Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991 - Decreto nº 32.903, de 28 de dezembro de 1992
Fixa normas para instalaçao de anuncios nos estabelecimentos situados na area definida pelo Decreto nº 31.620, de 29 de maio de 1992, referente ao "Projeto Se-Arouche", em complemento ao disposto no Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.902, de 28 de dezembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, do imovel municipal, situado na Avenida Santos Dumont, em Santana - Decreto nº 32.901, de 28 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.900, de 28 de dezembro de 1992
Dispoe sobre a oficializaçao e instituiçao da "Casa da Memoria Paulistana", do Departamento do Patrimonio Historico, da Secretaria Municipal de Cultura, e da outras providencias - Decreto nº 32.899, de 28 de dezembro de 1992
Dispoe sobre o preço de permissao de uso de area para a operacionalizaçao do programa "Comboio da Prefeitura", e da outras providencias - Decreto nº 32.898, de 24 de dezembro de 1992
Dispoe sobre a distribuiçao e subordinaçao das Unidades de Saude Municipalizadas junto a Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias - Decreto nº 32.897, de 24 de dezembro de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Jabaquara, necessario a implantaçao de via publica de fundo de vale - Decreto nº 32.896, de 24 de dezembro de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito da Mooca, necessario a abertura de viela para pedestres - Decreto nº 32.895, de 24 de dezembro de 1992
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no Jardim Maraba, distrito do Socorro, necessario a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 32.894, de 24 de dezembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.893, de 24 de dezembro de 1992
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.892, de 23 de dezembro de 1992
Dispoe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 32.891, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.890, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 145.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.889, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.888, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.887, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 230.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.886, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 235.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.885, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.884, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.883, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.882, de 23 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 226.341.158.611,05, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.881, de 23 de dezembro de 1992
Dispoe sobre a criaçao da Unidade Basica de Saude Vila Monumento, junto a Secretaria Municipal da Saude, e da outras providencias - Decreto nº 32.880, de 23 de dezembro de 1992
Dispoe sobre a criaçao do Centro de Convivencia e Cooperativa Parque Sao Domingos, junto a Secretaria Municipal da Saude, e da outras providencias - Decreto nº 32.879, de 22 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.878, de 22 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.877, de 22 de dezembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.876, de 22 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.875, de 22 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 78.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.874, de 22 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.873, de 22 de dezembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 132.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
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