Decretos

• Decreto nº 32.872, de 22 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.871, de 22 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.870, de 22 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional especial de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.247/92, e da outras providencias
• Decreto nº 32.869, de 22 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de Biblioteca Infanto-Juvenil, e da outras providencias
• Decreto nº 32.868, de 22 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro
• Decreto nº 32.867, de 21 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao, extensao de denominaçao, nova redaçao e oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.866, de 21 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.865, de 21 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.864, de 21 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.863, de 21 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.862, de 21 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.861, de 21 de dezembro de 1992
  Regulamenta a Lei nº 11.198, de 19 de maio de 1992; cria o Fundo Municipal de Turismo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.860, de 21 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 32.859, de 18 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 32.858, de 18 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.577.888,29, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.857, de 18 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 157.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.856, de 18 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 130.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.855, de 18 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.994.202,69, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.854, de 18 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.445.173.989,21, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.853, de 18 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 130.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.852, de 18 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.851, de 18 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre a cobrança da remuneraçao para gestao e fiscalizaçao da operaçao dos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros, na modalidade Onibus-Lotaçao, instituida pelo Decreto nº 31.347, de 20 de março de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 32.849, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de parte do imovel onde se localiza o Centro Cultural Sao Paulo, destinada a funcionamento de serviços de lanchonete
• Decreto nº 32.848, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade onibus-lotaçao, instituida pelo Decreto nº 31.347, de 20 de março de 1992
• Decreto nº 32.847, de 17 de dezembro de 1992
  Revoga o Decreto nº 32.241, de 14 de setembro de 1992, que abre credito adicional suplementar
• Decreto nº 32.846, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.845, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.844, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.843, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.842, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.841, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 32.840, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.839, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.838, de 17 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.809, de 17 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 533.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.850, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.837, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre a alteraçao de denominaçao e subordinaçao dos cargos e funçoes gratificadas da Secretaria de Serviços e Obras, e da outras providencias
• Decreto nº 32.836, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre a relotaçao de cargos de Assistente Tecnico, referencia FC-01, do Quadro de Fiscalizaçao Tributaria, da Secretaria das Finanças - SF, e da outras providencias
• Decreto nº 32.835, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.454.999.999,82, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.834, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.503.637.228,97, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.833, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 32.099, de 24 de agosto de 1992
• Decreto nº 32.832, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 139 do artigo 1º do Decreto nº 15.784, de 04 de abril de 1979 e sobre revogaçao do item 2 do artigo 6º do Decreto nº 20.791, de 29 de março de 1985
• Decreto nº 32.831, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.830, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.829, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.975, de 29 de julho de 1992
• Decreto nº 32.828, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 12.682, de 25 de fevereiro de 1976 e sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.827, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.826, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.825, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.824, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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