Decretos

• Decreto nº 32.823, de 16 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre prorrogaçao do prazo para a venda de passes em lotes
• Decreto nº 32.822, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 156.224.995,40, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.821, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 228.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.820, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 698.256.982,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.819, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 140.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.818, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.817, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 560.192.969,99, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.816, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.815, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.814, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.111.066.314,65, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.813, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.812, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 169.251.268,08, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.811, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.044.040.417,17, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.810, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 173.439.267,32, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.808, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 52.962.383,82, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.807, de 16 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.806, de 15 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.805, de 15 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.804, de 15 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.803, de 15 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.802, de 15 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico e revogaçao do artigo 1º do Decreto nº 30.881, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 32.801, de 15 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.800, de 15 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.799, de 15 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.798, de 14 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 32.797, de 14 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.796, de 14 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.795, de 14 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.794, de 14 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.793, de 14 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.792, de 14 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.791, de 14 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 636.348.839,56, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.790, de 14 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.789, de 14 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.788, de 14 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 38.920.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.787, de 14 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.786, de 14 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.785, de 14 de dezembro de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.784, de 14 de dezembro de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.783, de 14 de dezembro de 1992
  Regulamenta a Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD, e da outras providencias
• Decreto nº 32.782, de 14 de dezembro de 1992
  Acrescenta paragrafos ao art. 5º do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 32.781, de 14 de dezembro de 1992
  Revoga o inciso III do art. 1º do Decreto nº 26.847, de 12 de setembro de 1988
• Decreto nº 32.780, de 14 de dezembro de 1992
  Declara de utilidade publica o Nucleo Assistencial Irmao Alfredo
• Decreto nº 32.779, de 11 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.778, de 11 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.777, de 11 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.776, de 11 de dezembro de 1992
  Declara de utilidade publica a entidade Obras Sociais de Vista Alegre
• Decreto nº 32.775, de 11 de dezembro de 1992
  Da nova redaçao ao paragrafo unico do art. 7º do Decreto nº 29.347, de 23 de novembro de 1990
• Decreto nº 32.774, de 11 de dezembro de 1992
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.773, de 10 de dezembro de 1992
  Consolida as disposiçoes relativas a organizaçao da Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias

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