Decretos

• Decreto nº 32.772, de 10 de dezembro de 1992
  Transfere o Hospital Municipal Ignacio Proença de Gouvea para Rua Juventus, 562
• Decreto nº 32.771, de 10 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, de area municipal localizada no Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 32.770, de 10 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 32.769, de 10 de dezembro de 1992
  Altera item 12 e acresce item 15 na tabela I, anexa ao Decreto nº 24.170, de 7 de julho de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 32.768, de 9 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.767, de 9 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.766, de 9 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.765, de 9 de dezembro de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.764, de 8 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao do item 3 do artigo 5º do Decreto nº 17.827, de 11 de fevereiro de 1982, e da outras providencias
• Decreto nº 32.763, de 8 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.762, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 170.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.761, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.760, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 260.484.267,65, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.759, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 304.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.758, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.757, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.756, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.755, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 290.095.464,95, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.754, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 140.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.753, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.367.532,71, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.752, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 33.365.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.751, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 611.782.498,77, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.750, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.200.719.548,00 de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.749, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 174.119.122,46, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.748, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 234.703.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.747, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.746, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 109.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.745, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.872.763.209,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.744, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.743, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.742, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 280.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.741, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 220.709.979,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.740, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.739, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 59.974.682,24, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.738, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 37.093.329,20 de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.737, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.736, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.735, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 104.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.734, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.733, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.732, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.731, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 160.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.730, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.729, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.728, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 145.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.727, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 182.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.726, de 7 de dezembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 125.929.068,55, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.725, de 7 de dezembro de 1992
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Itaquera e de Jose Bonifacio, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.471, de 10 de maio de 1992
• Decreto nº 32.724, de 7 de dezembro de 1992
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Perus, necessario a implantaçao de aterro sanitario
• Decreto nº 32.723, de 7 de dezembro de 1992
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do jardim Sao Luis, necessarios a implantaçao de programa habitacional

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