Decretos

• Decreto nº 32.722, de 4 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 5 do artigo 1º do Decreto nº 31.947, de 24 de julho de 1992
• Decreto nº 32.721, de 4 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.720, de 4 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 32.719, de 4 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao item XII do artigo 1º do Decreto nº 15.313, de 18 de setembro de 1978
• Decreto nº 32.718, de 3 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.717, de 3 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.716, de 3 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 32.715, de 3 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.714, de 3 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.713, de 2 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 32.712, de 2 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.635, de 02 de junho de 1992
• Decreto nº 32.711, de 2 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.710, de 2 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.709, de 2 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.708, de 2 de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.707, de 1º de dezembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.706, de 1º de dezembro de 1992
  Dispoe sobre horario de funcionamento do comercio varejista no mes de dezembro de 1992, nos dias que menciona
• Decreto nº 32.705, de 30 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.704, de 30 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.703, de 30 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.702, de 30 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 180.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.701, de 30 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.700, de 30 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.699, de 30 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.698, de 30 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 308.189.319.058,80, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.697, de 28 de novembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 32.696, de 28 de novembro de 1992
  Transfere a sede do Poder Executivo do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.695, de 27 de novembro de 1992
  Autoriza a venda de passes em lotes, com desconto para o usuario, e da outras providencias
• Decreto nº 32.694, de 27 de novembro de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, na modalidade comum, e da outras providencias
• Decreto nº 32.693, de 27 de novembro de 1992
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 32.692, de 27 de novembro de 1992
  Exclui da declaraçao em comisso, de que trata o Decreto nº 31.724, de 16 de junho de 1992, concessoes de terreno no Cemiterio de Campo Grande, e da outras providencias
• Decreto nº 32.691, de 26 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.182.212.858,64, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.690, de 26 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 440.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.689, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.401.502,66, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.688, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 65.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.687, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.686, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.685, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.301.027,25, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.684, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.683, de 25 de novembro de 1992
  Altera dispositivo do Decreto nº 24.054, de 24 de junho de 1987, que regulamenta a Lei nº 10.226, de 15 de dezembro de 1986, e da outras providencias
• Decreto nº 32.682, de 25 de novembro de 1992
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 32.579, de 10 de novembro de 1992
• Decreto nº 32.681, de 25 de novembro de 1992
  Regulamenta a convocaçao para horas suplementares de trabalho para as categorias que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.680, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.679, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.678, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.677, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.676, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 570.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.675, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.674, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 610.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.673, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias

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