Decretos

• Decreto nº 32.672, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.172.853,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.671, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.670, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.669, de 25 de novembro de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.668, de 25 de novembro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 32.667, de 25 de novembro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.666, de 25 de novembro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 32.665, de 25 de novembro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 32.664, de 25 de novembro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.663, de 25 de novembro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Amparo Maternal, e da outras providencias
• Decreto nº 32.662, de 25 de novembro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.661, de 25 de novembro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 32.660, de 25 de novembro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 32.659, de 25 de novembro de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.658, de 25 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 382.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.657, de 25 de novembro de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, do imovel municipal denominado Pavilhao Padre Manoel da Nobrega, localizado no Parque Ibirapuera, nesta Capital, em decorrencia de Termo de Cooperaçao firmado entre o Estado de Sao Paulo e a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, em 3 de setembro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.656, de 24 de novembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.655, de 24 de novembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.654, de 24 de novembro de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.653, de 24 de novembro de 1992
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 32.652, de 24 de novembro de 1992
  Dispoe sobre o calculo das Despesas de Pessoal do mes que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.651, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 700.857.054,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.650, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.649, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.648, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.647, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.646, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 146.983.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.645, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 170.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.644, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 102.262.343,51, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.643, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.642, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.641, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.213.158.131,46, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.640, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 900.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.639, de 23 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.638, de 23 de novembro de 1992
  Altera as tabelas anexas ao Decreto nº 31.082, de 30 de dezembro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.637, de 20 de novembro de 1992
  Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 32.636, de 20 de novembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.635, de 20 de novembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.634, de 19 de novembro de 1992
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais a Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, e da outras providencias
• Decreto nº 32.633, de 19 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.632, de 18 de novembro de 1992
  Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 29.394, de 30 de novembro de 1990
• Decreto nº 32.631, de 18 de novembro de 1992
  Declara de utilidade publica a Associaçao Congregaçao de Santa Catarina
• Decreto nº 32.630, de 18 de novembro de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.629, de 18 de novembro de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.628, de 17 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 616.492.724,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.627, de 17 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.626, de 17 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.625, de 17 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 336.228.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.624, de 17 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.623, de 17 de novembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias

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