Decretos
- Decreto nº 32.622, de 17 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.621, de 17 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 779.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.620, de 17 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 81.854.101,85, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.619, de 17 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.675.357,51, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.618, de 17 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.617, de 17 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 275.330.213,18, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.616, de 17 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.615, de 17 de novembro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.614, de 16 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.613, de 16 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.612, de 16 de novembro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 32.611, de 16 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.610, de 16 de novembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.609, de 13 de novembro de 1992
Declara de utilidade publica o Centro de Promoçao Social Borore - Decreto nº 32.608, de 13 de novembro de 1992
Declara de utilidade publica a Associação Brasileira de Voluntários em Musicoterapia - Decreto nº 32.607, de 13 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias - Decreto nº 32.606, de 12 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 278.425.329,67, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.605, de 12 de novembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.604, de 12 de novembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item 7 do artigo 1º do Decreto nº 31.988, de 31 de julho de 1992 - Decreto nº 32.603, de 12 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.602, de 12 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.829.674.200,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.601, de 12 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 130.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.600, de 12 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.599, de 12 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.598, de 12 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.597, de 12 de novembro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.596, de 12 de novembro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.595, de 12 de novembro de 1992
Exclui a area municipal situada na Rua Carneiro Leao da permissao de uso conferida a Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias - Decreto nº 32.594, de 11 de novembro de 1992
Redistribui, nas classes das carreiras respectivas, os cargos criados pela Lei nº 11.258, de 7 de outubro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.593, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.456.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.592, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.591, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 382.420.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.590, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 169.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.589, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 215.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.588, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.587, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 246.156.774,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.586, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 175.104.212,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.585, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 156.828.767,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.584, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 334.172.370,79, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.583, de 11 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.014.044,65, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.582, de 10 de novembro de 1992
Dispoe sobre as Salas de Leitura nas Escolas Municipais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.581, de 10 de novembro de 1992
Altera a redaçao das alineas "a", "b" e "c" do artigo 1º do Decreto nº 9.713, de 19 de novembro de 1971 - Decreto nº 32.580, de 10 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.579, de 10 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.578, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item 3 do artigo 1º do Decreto nº 31.169, de 31 de janeiro de 1992, ao item 5 do artigo 1º do Decreto nº 17.022, de 19 de novembro de 1980 e ao artigo 1º do Decreto nº 15.827, de 25 de abril de 1979 e revogaçao ao artigo 5º do Decreto nº 31.169, de 30 de janeiro de 1992 - Decreto nº 32.577, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.576, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.575, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.574, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.573, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
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