Decretos
- Decreto nº 32.572, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.936, de 24 de julho de 1992 - Decreto nº 32.571, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.570, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 32.569, de 9 de novembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.568, de 6 de novembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.567, de 6 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.566, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 159.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.565, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.564, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 47.350.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.563, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 439.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.562, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.694.095.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.561, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 550.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.560, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.287.382,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.559, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 41.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.558, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 90.186.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.557, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 85.181.063,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.556, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 180.920.193,64, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.555, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 955.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.554, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 69.300.067,58, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.553, de 6 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.067.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.552, de 5 de novembro de 1992
Concede excepcionalmente, por prazo indeterminado, terrenos do Cemiterio Municipal Sao Pedro, e da outras providencias - Decreto nº 32.551, de 5 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.550, de 5 de novembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.549, de 5 de novembro de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.548, de 4 de novembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.547, de 4 de novembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao, fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos e revogaçao dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 20.530, de 17 de dezembro de 1984 - Decreto nº 32.546, de 4 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.545, de 4 de novembro de 1992
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 32.544, de 4 de novembro de 1992
Dispoe sobre delegaçao de competencia, e da outras providencias - Decreto nº 32.543, de 3 de novembro de 1992
Dispoe sobre concessao de alvara de funcionamento aos restaurantes, lanchonetes e congeneres, e da outras providencias - Decreto nº 32.542, de 3 de novembro de 1992
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.541, de 3 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.540, de 3 de novembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.539, de 3 de novembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.538, de 30 de outubro de 1992
Dispoe sobre a lotaçao de cargos previstos na Lei nº 11.231, de 6 de julho de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.537, de 30 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.536, de 30 de outubro de 1992
Da nova redaçao aos artigos 4º e 5º do Decreto nº 17.504, de 21 de agosto de 1981 - Decreto nº 32.535, de 30 de outubro de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Medeiros, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.669, de 28 de outubro de 1988, que modificou as Leis nºs 8.693, de 29 de março de 1978, e 8.488, de 2 de dezembro de 1976 - Decreto nº 32.534, de 30 de outubro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada na Vila Prudente, e da outras providencias - Decreto nº 32.533, de 30 de outubro de 1992
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.532, de 30 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.531, de 30 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.530, de 30 de outubro de 1992
Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos Ilha da Madeira - Decreto nº 32.529, de 29 de outubro de 1992
Regulariza as edificaçoes erigidas pela Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo - COHAB no "Loteamento Jardim Educandario", e da outras providencias - Decreto nº 32.528, de 29 de outubro de 1992
Dispoe sobre concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.527, de 29 de outubro de 1992
Coloca a disposiçao de Justiça Eleitoral servidores e dependencias de predios de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.526, de 29 de outubro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.525, de 29 de outubro de 1992
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Itaim Paulista, necessario a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 32.524, de 29 de outubro de 1992
Altera dispositivos do Decreto nº 28.369, de 5 de dezembro de 1989 - Decreto nº 32.523, de 29 de outubro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, ao Instituto Brasileiro do Patrimonio Cultural - IBPC - de area de propriedade municipal situada em Vila Mariana, e da outras providencias
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