Decretos
- Decreto nº 58.236, de 22 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.633,95 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.235, de 22 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.344.222,45 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.234, de 21 de maio de 2018
Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, que criou a Junta Orçamentário-Financeira - JOF - Decreto nº 58.233, de 21 de maio de 2018
Altera o "caput" do artigo 7º do Decreto nº 49.399, de 11 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.488, de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT e do Programa de Identificação Automática de Veículos - PRIAV - Decreto nº 58.232, de 17 de maio de 2018
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.231, de 16 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.156.987,27 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.230, de 16 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.340.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.229, de 16 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.770.909,95 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.228, de 16 de maio de 2018
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal - Decreto nº 58.227, de 16 de maio de 2018
Confere nova regulamentação ao Programa TransCidadania, instituído pelo Decreto nº 55.874, de 29 de janeiro de 2015, bem como institui e inclui, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o "Mês da Visibilidade Trans" - Decreto nº 58.226, de 15 de maio de 2018
Aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo - PIU-Pacaembu - Decreto nº 58.225, de 9 de maio de 2018
Regulamenta a concessão aos servidores municipais das licenças que especifica, de readaptação, de restrição de função e de aposentadoria por invalidez, bem como a realização de exame médico admissional em candidatos a ingresso no serviço público municipal, conforme previsto na legislação específica - Decreto nº 58.224, de 8 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.816.345,76 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.223, de 8 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 820.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.222, de 4 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.365.208,35 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.221, de 4 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 151.750,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.220, de 3 de maio de 2018
Revoga o Decreto nº 52.797, de 16 de novembro de 2011 - Decreto nº 58.219, de 3 de maio de 2018
Revoga o Decreto nº 52.494, de 14 de julho de 2011 - Decreto nº 58.218, de 3 de maio de 2018
Revoga o Decreto nº 12.226, de 16 de setembro de 1975 - Decreto nº 58.217, de 3 de maio de 2018
Revoga o Decreto nº 30.042, de 21 de agosto de 1991 - Decreto nº 58.216, de 3 de maio de 2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.215, de 2 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 551.101,92 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.214, de 2 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.494.882,92 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.213, de 2 de maio de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.212, de 27 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.977.720,42 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.210, de 27 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.209, de 26 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 553.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.208, de 24 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.739.067,53 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Cultura, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Decreto nº 58.206, de 24 de abril de 2018
Denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua Nogueira do Cravo - Decreto nº 58.205, de 23 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.363.110,76 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.204, de 23 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.244.743,76 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.203, de 20 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 481.100,28 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.202, de 19 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.228.678,64 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.201, de 19 de abril de 2018
Altera a denominação da Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti, bem como introduz modificações no Estatuto da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, aprovado pelo Decreto nº 56.507, de 14 de outubro de 2015 - Decreto nº 58.200, de 19 de abril de 2018
Confere nova regulamentação à Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução; altera o "caput" do artigo 2º do Decreto nº 57.320, de 16 de setembro de 2016, e revoga o Decreto nº 56.232, de 2 de julho de 2015 - Decreto nº 58.199, de 18 de abril de 2018
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009 - Decreto nº 58.198, de 16 de abril de 2018
Dispõe sobre a alteração da lotação de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que especifica - Decreto nº 58.197, de 16 de abril de 2018
Introduz alteração no artigo 2º do Decreto nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, que trata da regulamentação do artigo 76B do ADCT da Constituição Federal - Decreto nº 58.196, de 16 de abril de 2018
Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 58.195, de 16 de abril de 2018
Altera o § 1º do artigo 4º do Decreto nº 54.432, de 7 de outubro de 2013, que regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo - COMTRAE-SP - Decreto nº 58.194, de 16 de abril de 2018
Transfere a Comissão Permanente de Calçadas para o Gabinete do Prefeito e introduz alterações no Decreto nº 57.627, de 15 de março de 2017 - Decreto nº 58.193, de 16 de abril de 2018
Delega competência ao Secretário Municipal de Relações Internacionais para, na hipótese do artigo 47 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, autorizar servidores municipais a ausentarem-se do Município, em viagem ao exterior, quando a trabalho e no interesse do serviço, bem como confere nova redação ao "caput" do artigo 4º do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007 - Decreto nº 58.192, de 13 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.848.500,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.191, de 13 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.368.595,95 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.190, de 13 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.189, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre a necessidade de prévia autorização do Gabinete do Prefeito para a edição, alteração ou revogação de portarias ou outros atos normativos internos que versem sobre delegação de competência, na forma que especifica - Decreto nº 58.188, de 11 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.040.851,99 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.187, de 11 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.378.216,14 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.186, de 11 de abril de 2018
Transfere e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento que especifica
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