Decretos
- Decreto nº 32.472, de 23 de outubro de 1992
Declara ponto facultativo nas repartiçoes municipais, no dia 28 de outubro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.471, de 22 de outubro de 1992
Dispoe sobre a oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.470, de 22 de outubro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 32.469, de 22 de outubro de 1992
Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.468, de 22 de outubro de 1992
Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 32.467, de 21 de outubro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 30.466, de 01 de novembro de 1991 - Decreto nº 32.466, de 21 de outubro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 32.465, de 21 de outubro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 32.464, de 21 de outubro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.463, de 21 de outubro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.873, de 14 de julho de 1992 - Decreto nº 32.462, de 21 de outubro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 32.461, de 21 de outubro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 30.824, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 32.460, de 21 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.459, de 21 de outubro de 1992
Declara de utilidade publica o Grupo Socorrista Seara da Paz - Decreto nº 32.458, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.457, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.456, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 73.283.053,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.455, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 48.064.877,14, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.454, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 161.574.227,95, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.453, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 39.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.452, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.451, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 218.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.450, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 121.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.449, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.448, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.447, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.446, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 125.429.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.445, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 434.093.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.444, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 313.452.608,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.443, de 20 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.757.603.648,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.442, de 20 de outubro de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Tremembe, necessarios a construçao de um Centro de Convivencia - Decreto nº 32.441, de 20 de outubro de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Grajau, necessarios a abertura de via publica - Decreto nº 32.440, de 19 de outubro de 1992
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias - Decreto nº 32.439, de 19 de outubro de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Ipiranga, necessario ao prolongamento de via publica aprovado pela Lei nº 5.237, de 24 de junho de 1957 - Decreto nº 32.438, de 19 de outubro de 1992
Altera o "caput" do artigo 6º do Decreto nº 30.038, de 20 de agosto de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.437, de 19 de outubro de 1992
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 1º do Decreto nº 32.119, de 27 de agosto de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.436, de 19 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.435, de 19 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.434, de 19 de outubro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.433, de 19 de outubro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 32.432, de 19 de outubro de 1992
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 32.431, de 19 de outubro de 1992
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 32.430, de 16 de outubro de 1992
Altera a Tabela I, anexa ao Decreto nº 31.082, de 30 de dezembro de 1991 - Decreto nº 32.429, de 16 de outubro de 1992
Altera a redaçao do inciso III do artigo 12 do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e da outras providencias - Decreto nº 32.428, de 16 de outubro de 1992
Da nova redaçao ao artigo 19 do Decreto nº 23.104, de 20 de novembro de 1986 - Decreto nº 32.427, de 16 de outubro de 1992
Acrescenta paragrafos ao Decreto nº 31.604, de 27 de maio de 1992, que alterou dispositivos do Decreto nº 25.950, de 23 de maio de 1988 - Decreto nº 32.426, de 16 de outubro de 1992
Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 2º do Decreto nº 32.378, de 5 de outubro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.425, de 15 de outubro de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 32.424, de 15 de outubro de 1992
Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.423, de 15 de outubro de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos do Iguatemi e de Sao Mateus, necessarios ao alargamento de via publica
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