Decretos
- Decreto nº 32.422, de 15 de outubro de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Jose Bonifacio, necessarios ao alargamento de via publica - Decreto nº 32.421, de 15 de outubro de 1992
Dispoe sobre a reabertura, por 30 (trinta) dias, do prazo de inscriçao fixado no art. 2º do Decreto nº 32.186, de 9 de setembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.420, de 15 de outubro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.419, de 14 de outubro de 1992
Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 32.418, de 14 de outubro de 1992
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 32.417, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.416, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item 1 do artigo 2º do Decreto nº 17.071, de 15 de dezembro de 1980 e ao artigo 1º do Decreto nº 13.659, de 8 de outubro de 1976 - Decreto nº 32.415, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao, fixaçao dos pontos de inicio e termino e oficializaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.414, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.413, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.412, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.411, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre revogaçao do item 13 do artigo 1º do Decreto nº 15.715/1979 - Decreto nº 32.410, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.409, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.408, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 32.407, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.406, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.405, de 14 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.404, de 13 de outubro de 1992
Dispoe sobre a disponibilizaçao, mediante cessao onerosa, do Mapa Digitalizado da Cidade de Sao Paulo - GEOLOG, em formato para uso em microcomputadores, e da outras providencias - Decreto nº 32.403, de 13 de outubro de 1992
Autoriza a venda de passes em lote, com desconto para o usuario, e da outras providencias - Decreto nº 32.402, de 13 de outubro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o sistema de transporte coletivo de passageiros do Municipio de Sao Paulo, na modalidade comum, e da outras providencias - Decreto nº 32.401, de 9 de outubro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 32.016, de 06 de agosto de 1992 - Decreto nº 32.400, de 9 de outubro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item 1 do art. 1º do Decreto nº 31.292, de 4 de março de 1992 - Decreto nº 32.399, de 9 de outubro de 1992
Dispoe sobre suplementaçao orçamentaria com base na atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1992, prevista na Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.398, de 9 de outubro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.397, de 9 de outubro de 1992
Dispoe sobre unificaçao de linhas e autoriza a cobrança de nova tarifa para o Sistema de Transporte Coletivo por onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.396, de 9 de outubro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.395, de 9 de outubro de 1992
Dispoe sobre o calculo das "Despesas de Pessoal" do mes que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.394, de 8 de outubro de 1992
Da nova redaçao ao par. 2º do art. 25 dos Estatutos Sociais da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976, e da outras providencias - Decreto nº 32.393, de 8 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.392, de 7 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 776.770.132,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.391, de 7 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.390, de 7 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.653.011,80, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.389, de 7 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.388, de 7 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.387, de 7 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.386, de 7 de outubro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.385, de 7 de outubro de 1992
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Capao Redondo, necessario a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 32.384, de 6 de outubro de 1992
Consolida as disposiçoes relativas a organizaçao da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBES, e da outras providencias - Decreto nº 32.383, de 6 de outubro de 1992
Declara de utilidade publica a "Açao Comunitaria Santa Terezinha" - Decreto nº 32.382, de 6 de outubro de 1992
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 32.029, de 11 de agosto de 1992 - Decreto nº 32.381, de 6 de outubro de 1992
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Itaim Paulista, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 32.380, de 5 de outubro de 1992
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.379, de 5 de outubro de 1992
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 32.378, de 5 de outubro de 1992
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.861, de 13 de julho de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.377, de 5 de outubro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.376, de 5 de outubro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.375, de 2 de outubro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.374, de 2 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.373, de 2 de outubro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
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