Decretos
- Decreto nº 32.372, de 2 de outubro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 22.092, de 09 de abril de 1986 - Decreto nº 32.371, de 2 de outubro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.370, de 1º de outubro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 32.369, de 1º de outubro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 32.368, de 1º de outubro de 1992
Identifica as creches municipais da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBES, e da outras providencias - Decreto nº 32.367, de 1º de outubro de 1992
Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia localizado na Praça da Se, e da outras providencias - Decreto nº 32.366, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 320.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.365, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.364, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.265.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.363, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 483.340.028,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.362, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.361, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.360, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 462.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.359, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.358, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.550.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.357, de 30 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.356, de 30 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.355, de 29 de setembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item 1 do art. 1º do Decreto nº 31.776, de 24 de junho de 1992 - Decreto nº 32.354, de 29 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.353, de 29 de setembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao art. 2º do Decreto nº 16.023, de 11 de julho de 1979 - Decreto nº 32.352, de 29 de setembro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 32.351, de 29 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.350, de 29 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao do auditorio da Biblioteca Mario de Andrade, e da outras providencias - Decreto nº 32.349, de 28 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.348, de 28 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.347, de 28 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.346, de 28 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 102.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.345, de 28 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.344, de 28 de setembro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 32.343, de 28 de setembro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 32.342, de 28 de setembro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Amparo Maternal, e da outras providencias - Decreto nº 32.341, de 28 de setembro de 1992
Declara de utilidade publica a Fundaçao Casper Libero - Decreto nº 32.340, de 28 de setembro de 1992
Declara de utilidade publica o Centro de Convivencia da Pessoa Deficiente - CCPD - Decreto nº 32.339, de 25 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 882.161.375,17, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.338, de 25 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.337, de 25 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 144.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.336, de 25 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.335, de 25 de setembro de 1992
Cria, na condiçao de projetos-piloto, a Casa Eliane de Grammont e a Casa Abrigo Helenira Rezende de Souza Nazareth, e da outras providencias - Decreto nº 32.334, de 24 de setembro de 1992
Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 6º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992 - Decreto nº 32.333, de 24 de setembro de 1992
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.336, de 19 de março de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.332, de 24 de setembro de 1992
Dispoe sobre a criaçao e a regulamentaçao dos Centros de Formaçao Profissional, da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBES; revoga o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 29.872, de 28 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.331, de 24 de setembro de 1992
Dispoe sobre a reduçao de tarifa nos transportes coletivos por onibus, aos trabalhadores desempregados, conforme autorizaçao conferida pela Lei nº 10.854, de 22 de junho de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 32.330, de 24 de setembro de 1992
Concede, em carater perpetuo e a titulo gratuito, area de terreno no Cemiterio da Consolaçao - Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992
Regulamenta a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Codigo de Obras e Edificaçoes, e da outras providencias - Decreto nº 32.328, de 23 de setembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, de area de propriedade municipal, no distrito de Ermelino Matarazzo, e da outras providencias - Decreto nº 32.327, de 23 de setembro de 1992
Regulamenta a convocaçao para horas suplementares de trabalho para a categoria que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.326, de 22 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.325, de 22 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.324, de 22 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.323, de 22 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
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