Decretos

• Decreto nº 32.322, de 22 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.996.219,86, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.321, de 22 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.320, de 22 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.319, de 22 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 335.473.933,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.318, de 22 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.317, de 22 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 260.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.316, de 22 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.315, de 22 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.314, de 22 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 752.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.313, de 22 de setembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 32.312, de 22 de setembro de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de Centros de Convivencia, e da outras providencias
• Decreto nº 32.311, de 22 de setembro de 1992
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Centros de Convivencia, e da outras providencias
• Decreto nº 32.310, de 22 de setembro de 1992
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para linha integrante do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.309, de 21 de setembro de 1992
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 32.308, de 21 de setembro de 1992
  Revoga o Decreto nº 22.711, de 5 de setembro de 1986
• Decreto nº 32.307, de 21 de setembro de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.306, de 21 de setembro de 1992
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.305, de 21 de setembro de 1992
  Dispoe sobre a denominaçao da Escola Municipal de 1º Grau que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.304, de 21 de setembro de 1992
  Concede, aos jardineiros maiores de 65 anos, credenciados junto ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, isençao do pagamento do preço publico devido em razao de serviço de jardinagem realizado em cemiterios municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 32.303, de 21 de setembro de 1992
  Dispoe sobre a criaçao do Centro de Convivencia Infantil - C.C.I., junto ao Palacio das Industrias, e da outras providencias
• Decreto nº 32.302, de 21 de setembro de 1992
  Dispoe sobre a prorrogaçao do prazo para venda de passes em lotes de 10 (dez) a 100 (cem) unidades por pessoa, em multiplos de 10 (dez), ao preço de Cr$ 1.800,00 (um mil e oitocentos cruzeiros) por unidade, conforme previsto no artigo 1º do Decreto nº 32.175, de 4 de setembro de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 32.301, de 18 de setembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.300, de 18 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.299, de 18 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.298, de 18 de setembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.297, de 18 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.296, de 18 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.295, de 17 de setembro de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 32.294, de 17 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.293, de 17 de setembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.292, de 17 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.291, de 17 de setembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 30.820, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 32.290, de 17 de setembro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2 do art. 1º do Decreto nº 30.910, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 32.289, de 17 de setembro de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 32.288, de 17 de setembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 32.287, de 17 de setembro de 1992
  Institui Projeto Intersecretarial e cria o Centro de Educaçao do Jardim Mirian, para atendimento a crianças e adolescentes, e da outras providencias
• Decreto nº 32.286, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.870.682,40, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.285, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 517.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.284, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.283, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.282, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 730.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.281, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 822.360.300,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.280, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.052.576.962,50 de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.279, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 68.519.286,38, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.278, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 791.350.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.277, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.766.394,66, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.276, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 234.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.275, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 243.767.363,85, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.274, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 63.657.848,80, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.273, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias

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