Decretos

• Decreto nº 32.272, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 888.173.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.271, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.970.626.045,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.270, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00 de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.269, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.268, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.267, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.266, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.425.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.265, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.264, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.263, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.873.224,98, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.262, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 449.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.261, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.991.588,02, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.260, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.110.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.259, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 354.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.258, de 16 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 78.558.046,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.257, de 16 de setembro de 1992
  Regulamenta a Lei nº 11.204, de 19 de maio de 1992, que obriga as farmacias a afixarem placas informando o nome do farmaceutico responsavel, no principal nucleo de atendimento ao publico, e da outras providencias
• Decreto nº 32.256, de 16 de setembro de 1992
  Revoga o Decreto nº 30.618, de 26 de novembro de 1991, que dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico
• Decreto nº 32.255, de 16 de setembro de 1992
  Declara de utilidade publica a Associaçao de Pais Banespianos de Excepcionais - APABEX
• Decreto nº 32.254, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.253, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 32.252, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 32.251, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.250, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.249, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 32.248, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.247, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.246, de 15 de setembro de 1992
  Aprova Tabelas de Preços organizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 32.245, de 15 de setembro de 1992
  Declara de utilidade publica a Associaçao Cultural e Assistencial da Liberdade
• Decreto nº 32.244, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre a denominaçao da Escola Municipal de 1º Grau que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.243, de 15 de setembro de 1992
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 32.242, de 14 de setembro de 1992
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.241, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.814.908,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.240, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.367.232.374,61, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.239, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 373.004.213,96, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.238, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.237, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 742.507.425,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.236, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.235, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.234, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.326.508.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.233, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.232, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 900.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.231, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.230, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 107.681.592,92, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.229, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 88.768.170,02, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.228, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 393.137.061,83, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.227, de 14 de setembro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.226, de 14 de setembro de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada em Capela do Socorro
• Decreto nº 32.225, de 14 de setembro de 1992
  Acrescenta dois paragrafos ao artigo 12 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969, e da outras providencias
• Decreto nº 32.224, de 14 de setembro de 1992
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 30.437, de 29 de outubro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.223, de 14 de setembro de 1992
  Institui, no Sistema de Transporte Individual de Passageiros, por veiculos de aluguel providos de taximetro, a categoria "Perua-Radio-Taxi", e da outras providencias

Páginas: 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 (Exibindo 28801 a 28850 de 61085)