Decretos
- Decreto nº 32.222, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.221, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.220, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao "caput" do art. 1º do Decreto nº 31.022/1991, referente a logradouro publico - Decreto nº 32.219, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.218, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.217, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item 4 do art. 1º do Decreto nº 31.466, de 23 de abril de 1992 - Decreto nº 32.216, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.215, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.214, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 32.213, de 11 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.212, de 10 de setembro de 1992
Altera o paragrafo 1º do artigo 3º do Decreto nº 25.950, de 23 de maio de 1988, que reorganiza a Secretaria Municipal de Planejamento, e da outras providencias - Decreto nº 32.211, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.210, de 10 de setembro de 1992
Regulamenta o Cadastro de Profissionais e Firmas - CADPROF, criado pela Lei nº 10.237, de 17 de dezembro de 1986, e da outras providencias - Decreto nº 32.209, de 10 de setembro de 1992
Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias de predios de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.208, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.207, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 32.206, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.205, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao "caput" do art. 1º do Decreto nº 31.013, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 32.204, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.203, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.202, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.201, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.200, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 32.199, de 10 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.198, de 9 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.197, de 9 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.196, de 9 de setembro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 30.789, de 17 de setembro de 1991 - Decreto nº 32.195, de 9 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.194, de 9 de setembro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.193, de 9 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.192, de 9 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.471.784,02, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.191, de 9 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.978.747,60, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.190, de 9 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.189, de 9 de setembro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 235.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.188, de 9 de setembro de 1992
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.187, de 9 de setembro de 1992
Dispoe sobre denominaçao do Laboratorio de Restauro da Biblioteca Mario de Andrade, e da outras providencias - Decreto nº 32.186, de 9 de setembro de 1992
Modifica a composiçao da Comissao de Averiguaçao e Avaliaçao de Projetos Culturais - CAAPC, criada pelo Decreto nº 29.684, de 17 de abril de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.185, de 9 de setembro de 1992
Denomina o Centro de Referencia em Saude do Trabalhador da Se, criado pelo Decreto nº 31.476, de 27 de abril de 1992 - Decreto nº 32.184, de 9 de setembro de 1992
Revoga o Decreto nº 9.816, de 20 de janeiro de 1972, e o art. 1º do Decreto nº 27.712, de 30 de março de 1989 - Decreto nº 32.183, de 8 de setembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada a Rua Inacio Cervantes, no Butanta - Decreto nº 32.182, de 8 de setembro de 1992
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Vila Curuça, necessario a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 32.181, de 8 de setembro de 1992
Dispoe sobre a inclusao da Feira de Troca de Livros Escolares no calendario anual de atividades da Secretaria Municipal de Cultura, e da outras providencias - Decreto nº 32.180, de 8 de setembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, mediante previo procedimento licitatorio, de parte das dependencias da Biblioteca Mario de Anndrade, do Departamento de Bibliotecas Publicas, da Secretaria Municipal de Cultura, a Rua da Consolaçao nº 94, 3º pavimento, para exploraçao de serviços de cafe-bar, e da outras providencias - Decreto nº 32.179, de 8 de setembro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.178, de 8 de setembro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.177, de 4 de setembro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, de area municipal situada em Itaquera, e da outras providencias - Decreto nº 32.176, de 4 de setembro de 1992
Dispoe sobre a alteraçao de denominaçao e remanejamento dos cargos que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 32.175, de 4 de setembro de 1992
Autoriza a venda de passes em lote, com desconto para o usuario, e da outras providencias - Decreto nº 32.174, de 4 de setembro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, na modalidade comum, e da outras providencias - Decreto nº 32.173, de 3 de setembro de 1992
Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico
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