Decretos

• Decreto nº 32.122, de 27 de agosto de 1992
  Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 27.787, de 23 de maio de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 32.121, de 27 de agosto de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao a itens de Decreto de denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 32.120, de 27 de agosto de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.119, de 27 de agosto de 1992
  Dispoe sobre a correçao dos preços de ocupaçao e despesas gerais, devidos por feirantes e permissionarios de mercados municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 32.118, de 26 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 32.117, de 26 de agosto de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 1, do artigo 1º, do Decreto nº 16.727, de 20 de junho de 1980
• Decreto nº 32.116, de 26 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.115, de 26 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.114, de 26 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.113, de 26 de agosto de 1992
  Dispoe sobre ampliaçao da area objeto da permissao de uso prevista no Decreto nº 28.178, de 18 de outubro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 32.112, de 25 de agosto de 1992
  Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.) adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.111, de 25 de agosto de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.110, de 25 de agosto de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 32.109, de 25 de agosto de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 32.108, de 25 de agosto de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 32.107, de 25 de agosto de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 32.106, de 25 de agosto de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.105, de 25 de agosto de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.104, de 25 de agosto de 1992
  Regulamenta concurso de remoçao dos integrantes do Quadro do Magisterio Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 32.103, de 25 de agosto de 1992
  Regulamenta a eleiçao dos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, e da outras providencias
• Decreto nº 32.102, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 32.101, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre exclusao de logradouro, dos efeitos de oficializaçao e denominaçao estabelecidos pelo Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 32.100, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.099, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.098, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 32.097, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 32.096, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.095, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.094, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.093, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.092, de 24 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.091, de 21 de agosto de 1992
  Dispoe sobre prorrogaçao do prazo para vena de passes em lotes de 10 (dez) a 100 (cem) unidades por pessoa, em multiplos de 10 (dez), ao preço de Cr$ 1.500,00 (um mil e quinhentos cruzeiros) por unidade, conforme previsto no artigo 1º do Decreto nº 32.006, de 5 de agosto de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 32.090, de 21 de agosto de 1992
  Revoga o artigo 1º e da nova redaçao ao artigo 2º ambos do Decreto nº 26.125, de 8 de junho de 1988; revigora o art. 1º do Decreto nº 18.002, de 12 de maio de 1982; regulariza as edificaçoes erigidas no "Loteamento e Urbanizaçao Raposo Tavares", e da outras providencias
• Decreto nº 32.089, de 21 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.088, de 21 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.087, de 21 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.086, de 20 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.085, de 20 de agosto de 1992
  Declara de utilidade publica a Associaçao dos Moradores do Conjunto Habitacional Jose Bonifacio
• Decreto nº 32.084, de 20 de agosto de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.083, de 20 de agosto de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.082, de 20 de agosto de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 32.081, de 19 de agosto de 1992
  Reorganiza o Sistema de Ensino da Secretaria Municipal da Saude, instituido pelo Decreto nº 28.626, de 30 de março de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 32.080, de 19 de agosto de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 75.764.538,68, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.079, de 19 de agosto de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.078, de 19 de agosto de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 48.356.602,27, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.077, de 19 de agosto de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 505.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.076, de 19 de agosto de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 145.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.075, de 19 de agosto de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.609.830,77, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.074, de 19 de agosto de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 32.073, de 19 de agosto de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias

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