Decretos
- Decreto nº 32.072, de 19 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.071, de 19 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 46.053.011,22, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.070, de 19 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.069, de 19 de agosto de 1992
Da nova redaçao aos incisos XXI e XXIV do art. 1º do Decreto nº 31.498, de 4 de maio de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 32.068, de 18 de agosto de 1992
Declara de utilidade publica o Nucleo de Cultura Indigena - NCI - Decreto nº 32.067, de 18 de agosto de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Jabaquara, necessario ao alargamento de vias publicas - Decreto nº 32.066, de 18 de agosto de 1992
Institui Programa de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais, e da outras providencias - Decreto nº 32.065, de 17 de agosto de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 32.064, de 17 de agosto de 1992
Declara de utilidade publica a Aldeia SOS de Sao Paulo - Rio Bonito - Decreto nº 32.063, de 17 de agosto de 1992
Revoga o Decreto nº 31.128, de 21 de janeiro de 1992, que declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no distrito da Penha - Decreto nº 32.062, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.377.261,33, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.061, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 34.910.413,90, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.060, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.890.544,49, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.059, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.058, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.706.160,78, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.057, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 707.064.284,14, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.056, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.423.211.776,94, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.055, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.742.281.132,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.054, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.750.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.053, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.686.674.800,71, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.052, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 662.544.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.051, de 14 de agosto de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 59.866.987,78, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 32.050, de 14 de agosto de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada em Santana, e da outras providencias - Decreto nº 32.049, de 14 de agosto de 1992
Declara de utilidade publica a Associaçao Cultural de Amigos do Museu Lasar Segall - Decreto nº 32.048, de 14 de agosto de 1992
Declara de preservaçao permanente a vegetaçao de porte arboreo situada na Estrada do Oratorio nº 172 - Decreto nº 32.047, de 14 de agosto de 1992
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Rua da Consolaçao, e da outras providencias - Decreto nº 32.046, de 14 de agosto de 1992
Declara imunes ao corte arvores localizadas na Rua Tijuco Preto nº 1590, e na Rua Coronel Gustavo Santiago nº 170 - Decreto nº 32.045, de 13 de agosto de 1992
Da nova redaçao a alinea "c" do art. 2º do Decreto nº 28.155, de 13 de outubro de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 32.044, de 13 de agosto de 1992
Dispoe sobre permissao de uso das lojas nºs 41 e 42 do Shopping Popular de Santo Amaro a Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, e da outras providencias - Decreto nº 32.043, de 13 de agosto de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.042, de 13 de agosto de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, de area de propriedade municipal, situada no Butanta, e da outras providencias - Decreto nº 32.041, de 12 de agosto de 1992
Altera, em Unidade de Valor Fiscal do Municipio de Sao Paulo - UFM's, o limite previsto no art. 12, inciso V, do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e da outras providencias - Decreto nº 32.040, de 12 de agosto de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Bras, necessario a abertura de via publica - Decreto nº 32.039, de 12 de agosto de 1992
Altera o art. 1º do Decreto nº 25.861, de 4 de maio de 1988, que cria o Centro Esportivo do Tiquatira, e da outras providencias - Decreto nº 32.038, de 12 de agosto de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Vila Matilde, necessario a implantaçao de sistema viario - Decreto nº 32.037, de 12 de agosto de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 32.036, de 12 de agosto de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e dá outras providências - Decreto nº 32.035, de 12 de agosto de 1992
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.147, de 12 de outubro de 1989 - Decreto nº 32.034, de 11 de agosto de 1992
Altera o inciso XIV do artigo 2º do Decreto nº 30.074, de 28 de agosto de 1991 - Decreto nº 32.033, de 11 de agosto de 1992
Institui o Cadastro de Manutençao do Sistema de Segurança das Edificaçoes; revoga o Decreto nº 26.136, de 13 de junho de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 32.032, de 11 de agosto de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991 - Decreto nº 32.031, de 11 de agosto de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito da Republica, necessario a implantaçao de praça - Decreto nº 32.030, de 11 de agosto de 1992
Declara de utilidade publica a Associaçao dos Voluntarios do Instituto do Cancer "Arnaldo Vieira de Carvalho"' - Decreto nº 32.029, de 11 de agosto de 1992
Declara de utilidade publica, para instituiçao de servidao "non aedificandi", imovel situado no distrito do Sacoma - Decreto nº 32.028, de 10 de agosto de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.027, de 10 de agosto de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.026, de 10 de agosto de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.025, de 10 de agosto de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.024, de 7 de agosto de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 32.023, de 7 de agosto de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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