Decretos

• Decreto nº 58.185, de 9 de abril de 2018
  Transfere cargos de provimento em comissão na forma que especifica
• Decreto nº 58.184, de 9 de abril de 2018
  Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Prefeituras Regionais e convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2018-2020, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 58.183, de 9 de abril de 2018
  Dispõe sobre a competência para nomeação e exoneração de titulares de cargos e funções de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais
• Decreto nº 58.182, de 9 de abril de 2018
  Altera a denominação da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, transfere o Departamento de Iluminação Pública - ILUME para a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais e modifica a vinculação do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP
• Decreto nº 58.181, de 5 de abril de 2018
  Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver
• Decreto nº 58.180, de 5 de abril de 2018
  Institui o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade no ambiente de trabalho
• Decreto nº 58.179, de 5 de abril de 2018
  Denomina Teatro Tim Maia o teatro integrante do Centro Educacional Unificado Formosa - Professor Eden Silverio de Oliveira
• Decreto nº 58.178, de 3 de abril de 2018
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito Tremembé, Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 2 do Córrego Tremembé
• Decreto nº 58.177, de 3 de abril de 2018
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito do Jardim São Luis, Prefeitura Regional do M'Boi Mirim, necessário à implantação do plano de melhoramento ao longo do Córrego Ponte Baixa
• Decreto nº 58.176, de 3 de abril de 2018
  Altera a redação do § 1º do artigo 20 do Decreto nº 57.536, de 15 de dezembro de 2016, que regulamenta a Transferência do Direito de Construir nos casos em que não há doação do imóvel cedente; fixa regras para transferência de potencial construtivo em casos disciplinados pelo § 1º do artigo 15 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016
• Decreto nº 58.175, de 3 de abril de 2018
  Acrescenta o artigo 47-A ao Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012
• Decreto nº 58.174, de 3 de abril de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.334.055,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.173, de 2 de abril de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.338.405,30 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.172, de 29 de março de 2018
  Altera o artigo 12 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a administração e utilização de recursos das operações urbanas
• Decreto nº 58.171, de 29 de março de 2018
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão
• Decreto nº 58.170, de 28 de março de 2018
  Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais
• Decreto nº 58.169, de 28 de março de 2018
  Altera e revoga artigos do Decreto nº 46.195, de 10 de agosto de 2005, que estabelece regras para utilização do Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C., e define o Boletim de Serviço Eletrônico - BSE, do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, como veículo oficial de publicação dos atos e eventos que especifica
• Decreto nº 58.168, de 28 de março de 2018
  Regulamenta a Lei nº 16.312, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona
• Decreto nº 58.167, de 28 de março de 2018
  Confere nova redação ao artigo 27 do Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor
• Decreto nº 58.166, de 28 de março de 2018
  Aprova o novo contrato social da empresa pública São Paulo Obras - SPObras, adequando-o às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016
• Decreto nº 58.165, de 28 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 224.316.829,41 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.164, de 27 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.644.581,35 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.163, de 27 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 128.811.934,90 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.162, de 26 de março de 2018
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos
• Decreto nº 58.161, de 23 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.202.414,58 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.160, de 23 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.795,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.159, de 23 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.782.188,73 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.158, de 22 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.969.218,33 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.157, de 22 de março de 2018
  Altera a redação do artigo 13 do Decreto nº 49.498, de 16 de maio de 2008
• Decreto nº 58.156, de 22 de março de 2018
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 58.155, de 22 de março de 2018
  Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil
• Decreto nº 58.154, de 22 de março de 2018
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 58.152, de 20 de março de 2018
  Dispõe sobre a extensão de denominação e fixa os pontos de referência do logradouro que especifica
• Decreto nº 58.151, de 20 de março de 2018
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 58.150, de 20 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.934.193,21 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.149, de 20 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.717.640,42 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.148, de 19 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.385.810,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.147, de 19 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.985.067,09 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.146, de 15 de março de 2018
  Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Doutor Aluísio Fagundes, nº 18, Parque Continental
• Decreto nº 58.145, de 14 de março de 2018
  Revoga o Decreto nº 47.525, de 28 de julho de 2006
• Decreto nº 58.144, de 14 de março de 2018
  Revoga o Decreto nº 37.263, de 29 de dezembro de 1997
• Decreto nº 58.143, de 14 de março de 2018
  Revoga o Decreto nº 7.277, de 22 de novembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 53.250, de 28 de junho de 2012
• Decreto nº 58.142, de 14 de março de 2018
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 58.141, de 14 de março de 2018
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 58.140, de 14 de março de 2018
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 58.139, de 14 de março de 2018
  Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil
• Decreto nº 58.137, de 14 de março de 2018
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 58.135, de 13 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.083.582,56 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.134, de 13 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.065.944,10 de acordo com a Lei nº 16.693/17

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