Decretos

• Decreto nº 32.022, de 7 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.021, de 7 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.020, de 7 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.019, de 6 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.018, de 6 de agosto de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao "caput" do artigo 1º, do Decreto nº 30.936, de 17 de dezembro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.017, de 6 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.016, de 6 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 32.015, de 6 de agosto de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 32.014, de 5 de agosto de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 32.013, de 5 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.012, de 5 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.011, de 5 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.010, de 5 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.009, de 5 de agosto de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal localizada em Pirituba, e da outras providencias
• Decreto nº 32.008, de 5 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao da Unidade Basica de Saude Jardim Elba, e da outras providencias
• Decreto nº 32.007, de 5 de agosto de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 32.006, de 5 de agosto de 1992
  Dispoe sobre a venda de passes em lotes, com desconto para o usuario, e da outras providencias
• Decreto nº 32.005, de 5 de agosto de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o sistema de transporte coletivo de passageiros do Municipio de Sao Paulo, na Modalidade Comum, e da outras providencias
• Decreto nº 32.004, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 32.003, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.002, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.001, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 32.000, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.999, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre revogaçao do item XX, do artigo 1º do Decreto nº 15.373, de 02 de outubro de 1978
• Decreto nº 31.998, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.997, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.996, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.995, de 4 de agosto de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.994, de 3 de agosto de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal, localizada na Rua Maestro Cardim, Liberdade, e da outras providencias
• Decreto nº 31.993, de 3 de agosto de 1992
  Declara imune ao corte a arvore localizada na Rua Monteiro Soares Filho, nº 652 - Vila Zelina
• Decreto nº 31.992, de 31 de julho de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto 30.612 de 22 de novembro de 1991
• Decreto nº 31.991, de 31 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.990, de 31 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.989, de 31 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.988, de 31 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.987, de 30 de julho de 1992
  Revoga o Decreto nº 28.631, de 30 de março de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 31.986, de 30 de julho de 1992
  Regulamenta a eleiçao dos Conselhos Tutelares, previstos na Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.985, de 30 de julho de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Capela do Socorro, e da outras providencias
• Decreto nº 31.984, de 30 de julho de 1992
  Declara de utilidade publica a Confederaçao Nacional de Centros de Planejamento Natural da Familia - CENPLAFAM
• Decreto nº 31.983, de 30 de julho de 1992
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal da Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 31.982, de 30 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.981, de 30 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.980, de 30 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 647.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.979, de 30 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 440.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.978, de 30 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.977, de 30 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 234.952.628,51, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.976, de 30 de julho de 1992
  Dispoe sobre suplementaçao orçamentaria com base na atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1992, prevista na Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.975, de 29 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 31.974, de 29 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.973, de 29 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias

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