Decretos

• Decreto nº 31.972, de 29 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 31.971, de 29 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 31.970, de 29 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.969, de 29 de julho de 1992
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.968, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.967, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.296.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.966, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 331.135.463,80, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.965, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.964, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.328.635,99, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.963, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.948.251,96, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.962, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 106.263.086,90, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.961, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 450.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.960, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 58.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.959, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 820.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.958, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.957, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 39.300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.956, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.955, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.954, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.953, de 28 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 121.246.575,34, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.952, de 28 de julho de 1992
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a implantaçao de praça
• Decreto nº 31.951, de 27 de julho de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 31.950, de 27 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.949, de 27 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.948, de 27 de julho de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de denominaçao constante na listagem do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 31.947, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.946, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º, do Decreto nº 28.935, de 9 de agosto de 1990
• Decreto nº 31.945, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 31.944, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.943, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.942, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.941, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 31.940, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.939, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.938, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.937, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.936, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.935, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao item CXXVII do artigo 1º do Decreto nº 15.490, de 28 de novembro de 1978
• Decreto nº 31.934, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.933, de 24 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.932, de 23 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.310.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.931, de 23 de julho de 1992
  Revoga o paragrafo unico do artigo 23 do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 31.930, de 23 de julho de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 31.929, de 22 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.928, de 22 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 602.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.927, de 21 de julho de 1992
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.926, de 21 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao do Saguao de entrada do Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 31.925, de 21 de julho de 1992
  Dispoe sobre a prorrogaçao do prazo para venda, de passes em lotes de 10 (dez) a 200 (cem) unidades por pessoa, em multiplos de 10 (dez), ao preço de Cr$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta cruzeiros) por unidade, conforme previsto no art. 1º do Decreto nº 31.843, de 6 de julho de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 31.924, de 21 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.923, de 21 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.360.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias

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