Decretos
- Decreto nº 31.922, de 21 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 268.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.921, de 21 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 140.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.920, de 21 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.919, de 21 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.918, de 21 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.917, de 21 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.916, de 21 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.190.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.915, de 21 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.842.094,21, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.914, de 21 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 365.137,30, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.913, de 20 de julho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.912, de 20 de julho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.911, de 20 de julho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.910, de 20 de julho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.909, de 20 de julho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.908, de 17 de julho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.907, de 17 de julho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.906, de 17 de julho de 1992
Dispoe sobre retificaçao de denominaçao constante na listagem do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 31.905, de 17 de julho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.904, de 17 de julho de 1992
Introduz alteraçoes ao Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988, que dispoe sobre denominaçao, designaçao e emplacamento de logradouros, e da outras providencias - Decreto nº 31.903, de 17 de julho de 1992
Regulamenta a Lei nº 11.216, de 20 de maio de 1992, que dispoe sobre o ingresso de gestantes nos veiculos de transporte coletivo de passageiros no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 31.902, de 17 de julho de 1992
Revoga a letra "b" do artigo 1º do Decreto nº 28.177, de 18 de outubro de 1989 - Decreto nº 31.901, de 17 de julho de 1992
Revoga o Decreto nº 28.496, de 9 de janeiro de 1990, que dispoe sobre a criaçao de unidade regional do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM - Decreto nº 31.900, de 17 de julho de 1992
Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia Infantil - C.C.I., junto a Administraçao Regional do Butanta, e da outras providencias - Decreto nº 31.899, de 16 de julho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item 1, do artigo 1º do Decreto nº 30.878, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 31.898, de 16 de julho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.897, de 16 de julho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.896, de 16 de julho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 31.895, de 16 de julho de 1992
Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.894, de 16 de julho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.893, de 16 de julho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.892, de 15 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 46.412.986,16, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.891, de 15 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.912.838,42, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.890, de 15 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.554.713,25, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.889, de 15 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 921.690.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.888, de 15 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 92.759.192,63, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.887, de 15 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.674.411,60, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.886, de 15 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 840.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.885, de 15 de julho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.140.209,57, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.884, de 15 de julho de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Avenida Dr. Carlos de Campos-Pari, e da outras providencias - Decreto nº 31.883, de 15 de julho de 1992
Declara de utilidade publica a Camara Brasileira do Livro - Decreto nº 31.882, de 15 de julho de 1992
Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 31.881, de 15 de julho de 1992
Da nova redaçao ao artigo 8º do Decreto nº 23.483, de 20 de fevereiro de 1987, e da outras providencias - Decreto nº 31.880, de 15 de julho de 1992
Declara de preservaçao permanente a vegetaçao existente no imovel situado na Rua Nelson Tartuce, nº 299, entre a Avenida Aguia de Haia e Rua Marjorie - Decreto nº 31.879, de 15 de julho de 1992
Dispoe sobre a permissao de uso de area municipal situada em Itaquera, e da outras providencias - Decreto nº 31.878, de 15 de julho de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada em Itaquera, e da outras providencias - Decreto nº 31.877, de 14 de julho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.876, de 14 de julho de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.875, de 14 de julho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.874, de 14 de julho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.873, de 14 de julho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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