Decretos

• Decreto nº 31.872, de 14 de julho de 1992
  Altera, no topico relativo a Zona de Uso Especial Z8-200-001, o Quadro I anexo ao Decreto nº 19.835, de 10 de julho de 1984, e da outras providencias
• Decreto nº 31.871, de 14 de julho de 1992
  Revoga o artigo 4º do Decreto nº 28.964 de 16 de agosto de 1990
• Decreto nº 31.870, de 14 de julho de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de espaço aereo sobre logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 31.869, de 14 de julho de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854 de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.868, de 14 de julho de 1992
  Estabelece novo valor para Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 31.867, de 13 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.866, de 13 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.865, de 13 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.864, de 13 de julho de 1992
  Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.863, de 13 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.862, de 13 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.861, de 13 de julho de 1992
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 31.860, de 10 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.859, de 10 de julho de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.858, de 10 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.857, de 10 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.856, de 10 de julho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.855, de 10 de julho de 1992
  Autoriza a cobrança de nova tarifa para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854 de 24 de junho de 1991 , e da outras providencias
• Decreto nº 31.854, de 8 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 910.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.853, de 8 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.852, de 8 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.851, de 8 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.030.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.850, de 8 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.347.039.140,57, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.849, de 8 de julho de 1992
  Dispoe sobre a delimitaçao da Praça Pedro Lessa
• Decreto nº 31.848, de 8 de julho de 1992
  Altera a redaçao do Decreto nº 31.724, de 16 de junho de 1992, que declara em comisso concessoes de terrenos no Cemiterio Campo Grande
• Decreto nº 31.847, de 7 de julho de 1992
  Revoga o Decreto nº 17.567, de 1º de outubro de 1981
• Decreto nº 31.846, de 7 de julho de 1992
  Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 31.786, de 25 de junho de 1992
• Decreto nº 31.845, de 6 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.071.470.342,07, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.844, de 6 de julho de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.843, de 6 de julho de 1992
  Dispoe sobre a venda de passes em lote, com desconto para o usuario, e da outras providencias
• Decreto nº 31.842, de 6 de julho de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o sistema de transporte coletivo de passageiros do Municipio de Sao Paulo, na Modalidade Comum, e da outras providencias
• Decreto nº 31.841, de 3 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.840, de 3 de julho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.839, de 3 de julho de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 31.838, de 2 de julho de 1992
  Dispoe sobre a opçao, em carater excepcional, dos Profissionais de Ensino pela Jornada de Tempo Integral - JTI
• Decreto nº 31.837, de 2 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.836, de 2 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.835, de 2 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 86.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.834, de 2 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.833, de 2 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.538.805.145,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.832, de 2 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.831, de 2 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.830, de 2 de julho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.610.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.829, de 2 de julho de 1992
  Altera a redaçao do subitem 6.1.1 da Tabela II, anexa ao Decreto nº 31.082, de 30 de dezembro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.828, de 2 de julho de 1992
  Declara ponto facultativo o dia 9 de julho de 1992
• Decreto nº 31.827, de 1º de julho de 1992
  Da nova redaçao ao "caput" do art. 4º do Decreto nº 29.883, de 1º de julho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.826, de 1º de julho de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 31.825, de 30 de junho de 1992
  Altera dispositivo do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, que dispoe sobre o processo especial de licitaçao e regulamenta dispositivos da Lei nº 10.544, de 31 de maio de 1988
• Decreto nº 31.824, de 30 de junho de 1992
  Altera a denominaçao do projeto "Sacolao do Trabalhador", e da outras providencias
• Decreto nº 31.823, de 30 de junho de 1992
  Altera o art. 2º do Decreto nº 31.421, de 9 de abril de 1992, que estende a categoria comum-radio as disposiçoes contidas no Decreto nº 30.437, de 29 de outubro de 1991

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