Decretos

• Decreto nº 31.822, de 30 de junho de 1992
  Estabelece normas para a elaboraçao do Orçamento Programa do Municipio para o exercicio de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 31.821, de 30 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 171.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.820, de 30 de junho de 1992
  Disciplina a realizaçao de despesas atraves de adiantamento, com fundamento nos incisos II, III e X do art. 2º da Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, exclusivamente pelas Secretarias Municipais da Saude, Educaçao e Bem-Estar Social, e da outras providencias
• Decreto nº 31.819, de 30 de junho de 1992
  Reorganiza a Comissao Municipal de Controle de Preços de Materiais e Serviços - COMPREMS, do Departamento de Materiais da Secretaria Municipal da Administraçao, e da outras providencias
• Decreto nº 31.818, de 30 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 29.476.929,76, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.817, de 30 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.550.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.816, de 30 de junho de 1992
  Altera dispositivo do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, anteriormente alterado pelo Decreto nº 23.158, de 3 de dezembro de 1986
• Decreto nº 31.815, de 30 de junho de 1992
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.814, de 29 de junho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.813, de 29 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.252.780.651,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.812, de 29 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.265.627.677,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.811, de 29 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 550.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.810, de 29 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.809, de 29 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.808, de 29 de junho de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 31.807, de 29 de junho de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 31.806, de 29 de junho de 1992
  Regulamenta a Jornada de Trabalho, correspondente a prestaçao de serviços nos Equipamentos de Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 31.805, de 27 de junho de 1992
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Perus, necessarios a implantaçao de Centro de Cultura Operaria, e da outras providencias
• Decreto nº 31.804, de 26 de junho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.803, de 26 de junho de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.802, de 26 de junho de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.801, de 26 de junho de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.800, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 750.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.799, de 25 de junho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.798, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 737.895.340,09, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.797, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 72.270.334,94, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.796, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 126.462.923,81, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.795, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 202.470.911,62, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.794, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.007.014.002,79, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.793, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.792, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.162.891.230,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.791, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.812.280.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.790, de 25 de junho de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.138.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.789, de 25 de junho de 1992
  Declara de utilidade publica o Centro Espirita Joao Silva
• Decreto nº 31.788, de 25 de junho de 1992
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Av. Cruzeiro do Sul nº 3370, e da outras providencias
• Decreto nº 31.787, de 25 de junho de 1992
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Avenida Santos Dumont nº 2640, e da outras providencias
• Decreto nº 31.786, de 25 de junho de 1992
  Regulamenta a Lei nº 10.871, de 19 de julho de 1990, que dispoe sobre a obrigatoriedade dos cinemas manterem 25 por cento de sua lotaçao com cadeiras numeradas
• Decreto nº 31.785, de 24 de junho de 1992
  Dispoe sobre a concessao de auxilio/equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 31.784, de 24 de junho de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 31.783, de 24 de junho de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 31.782, de 24 de junho de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 31.781, de 24 de junho de 1992
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 31.780, de 24 de junho de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 31.779, de 24 de junho de 1992
  Autoriza o Conselho de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 31.778, de 24 de junho de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 31.777, de 24 de junho de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Amparo Maternal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.776, de 24 de junho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.775, de 24 de junho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.774, de 24 de junho de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.773, de 24 de junho de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao a itens de Decreto de denominaçao de logradouros publicos

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