Decretos
- Decreto nº 31.772, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao a artigo de Decreto de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.771, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao a artigo de Decreto de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.770, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.769, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.768, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.767, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.766, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.765, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.764, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.763, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.762, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 31.761, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.760, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.759, de 23 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.758, de 23 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.757, de 23 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.756, de 23 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.755, de 23 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao a itens de Decreto de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.754, de 23 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.753, de 23 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.835.160,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.752, de 23 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.751, de 23 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 97.400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.750, de 23 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.749, de 23 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.748, de 23 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 199.866.206,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.747, de 23 de junho de 1992
Regulamenta os paragrafos 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 8.383, de 1º de abril de 1976, acrescidos pela Lei nº 11.172, de 7 de abril de 1992 - Decreto nº 31.746, de 22 de junho de 1992
Aprova a "descriçao de cargo" para as classes de Operador de Piscina, e da outras providencias - Decreto nº 31.745, de 22 de junho de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 31.744, de 22 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.683.345.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.743, de 22 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao da Unidade Basica de Saude Ponte Rasa, e da outras providencias - Decreto nº 31.742, de 19 de junho de 1992
Revoga o art. 4º do Decreto nº 31.576, de 22 de maio de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 31.741, de 19 de junho de 1992
Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 29.344, de 22 de novembro de 1990 - Decreto nº 31.740, de 19 de junho de 1992
Revoga o Decreto nº 11.886, de 21 de março de 1975, que dispoe sobre permissao de uso em area de propriedade municipal, localizada em Vila Guilherme - Decreto nº 31.739, de 17 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.738, de 17 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.737, de 17 de junho de 1992
Autoriza a concessao de desconto na tarifa fixada pelo Poder Executivo para a prestaçao do serviço de transporte individual de passageiros por taxis na categoria comum - Decreto nº 31.736, de 17 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.735, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.734, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.326.052.650,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.733, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 79.534.616,87, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.732, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.744.032,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.731, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.730, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.306.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.729, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 330.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.728, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.497.701,52, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.727, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.647.701,99, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.726, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.065.526,99, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.725, de 16 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.305.229,56, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.724, de 16 de junho de 1992
Declara em comisso concessoes de terrenos no Cemiterio Campo Grande, e da outras providencias - Decreto nº 31.723, de 15 de junho de 1992
Institui na Secretaria Municipal da Saude - SMS, o Sistema Municipal de Vigilancia a Saude - SMVS, estabelece normas para sua implantaçao, e da outras providencias
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