Decretos
- Decreto nº 31.722, de 15 de junho de 1992
Autoriza a cobranca de novas tarifas para o sistema de transporte coletivo de passageiros por onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.721, de 15 de junho de 1992
Acrescenta inciso XV ao art. 2º do Decreto nº 30.074, de 28 de agosto de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.720, de 11 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item I do art. 1º do Decreto nº 30.839, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 31.719, de 11 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.718, de 11 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.717, de 11 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.716, de 11 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.715, de 11 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 440.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.714, de 11 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.590.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.713, de 11 de junho de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada em Santo Amaro, e da outras providencias - Decreto nº 31.712, de 11 de junho de 1992
Dispoe sobre indenizaçao por exercicio de fato de cargo ou funçao, e da outras providencias - Decreto nº 31.711, de 11 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 31.710, de 11 de junho de 1992
Remaneja cargos da Secretaria Municipal do Planejamento, e da outras providencias - Decreto nº 31.709, de 10 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.708, de 10 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.707, de 10 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.706, de 10 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.705, de 10 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.704, de 10 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.703, de 10 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.702, de 9 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 63.530.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.701, de 9 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.700, de 9 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.558.638,75, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.699, de 9 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 37.421.400,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.698, de 9 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.697, de 9 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.102.837,31, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.696, de 9 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.695, de 9 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.694, de 9 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.693, de 9 de junho de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada em Vila Prudente - Decreto nº 31.692, de 9 de junho de 1992
Altera o Decreto nº 14.402, de 7 de março de 1977, ja alterado pelo Decreto nº 15.729, de 6 de março de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 31.691, de 9 de junho de 1992
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 31.690, de 9 de junho de 1992
Dispor sobre fixaçao de tarifa para prestaçao de serviços de transporte coletivo de passageiros, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991 - Decreto nº 31.689, de 8 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.688, de 8 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.687, de 8 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.686, de 8 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.685, de 8 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.684, de 8 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.683, de 8 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.682, de 5 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.681, de 5 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.680, de 5 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.679, de 5 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.678, de 5 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.677, de 5 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.676, de 5 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.675, de 5 de junho de 1992
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario, de area de propriedade municipal situada em Itaquera, e da outras providencias - Decreto nº 31.674, de 5 de junho de 1992
Declara de utilidade publica a Sociedade Beneficente Feminina Esperança - Decreto nº 31.673, de 5 de junho de 1992
Revoga o inciso II do art. 2º do Decreto nº 8.251, de 13 de junho de 1969
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