Decretos
- Decreto nº 31.672, de 5 de junho de 1992
Altera dispositivos do Decreto nº 29.432, de 14 de dezembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.671, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.670, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.669, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.668, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao aos itens 3 e 4 do art. 1º do Decreto nº 30.853, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 31.667, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.666, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 30.984, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 31.665, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.664, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.663, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.662, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.661, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.660, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.267.170,29, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.659, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 426.250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.658, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 352.539.498,96, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.657, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.654.415,12, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.656, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 337.777.270,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.655, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.787.520.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.654, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.653, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.873.329,74, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.652, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 191.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.651, de 4 de junho de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.578.847.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias - Decreto nº 31.650, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre permissao de parte de area externa do Parque do Ibirapuera, para realizaçao da Feira de Artes e Ciencias Misticas, e da outras providencias - Decreto nº 31.649, de 4 de junho de 1992
Delega competencia aos Administradores Regionais, da Secretaria das Administraçoes Regionais, e ao Diretor do Departamento de Parques e Areas Verdes - DEPAVE, da Secretaria de Serviços e Obras, para celebrar termos de cooperaçao nas areas de proteçao aos mananciais - Decreto nº 31.648, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de serviços de transporte coletivo de passageiros por onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991 - Decreto nº 31.647, de 4 de junho de 1992
Dispoe sobre a venda de passes em lote com desconto para o usuario, e da outras providencias - Decreto nº 31.646, de 4 de junho de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o sitema de transporte coletivo de passageiros do Municipio de Sao Paulo, modalidade comum, e da outras providencias - Decreto nº 31.645, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.644, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.643, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.642, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.641, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.640, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.639, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.638, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.637, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 31.636, de 3 de junho de 1992
Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 30.776, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 31.635, de 2 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 30.880, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 31.634, de 2 de junho de 1992
Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.633, de 2 de junho de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.632, de 2 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.631, de 2 de junho de 1992
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 31.630, de 2 de junho de 1992
Dispoe sobre exclusao de logradouro dos efeitos de oficializaçao estabelecidos pelo Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972 - Decreto nº 31.629, de 2 de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.628, de 1º de junho de 1992
Concede em carater perpetuo e a titulo gratuito, area de terreno no Cemiterio do Lageado, para acolher os restos mortais de Adao Manoel da Silva - Decreto nº 31.627, de 1º de junho de 1992
Dispoe sobre retificaçao de denominaçao constante na listagem do art. 1º do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 31.626, de 1º de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.625, de 1º de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.624, de 1º de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.623, de 1º de junho de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
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