Decretos

• Decreto nº 31.622, de 1º de junho de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 31.621, de 1º de junho de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.620, de 29 de maio de 1992
  Substitui o Anexo Unico do Decreto nº 30.002, de 09 de agosto de 1991, com as alteraçoes introduzidas pelos Decretos nºs 30.396, de 21 de outubro de 1991 e 31.482, de 28 de abril de 1992
• Decreto nº 31.619, de 29 de maio de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 31.618, de 29 de maio de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 31.617, de 29 de maio de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 31.616, de 29 de maio de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a Celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 31.615, de 29 de maio de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a APAE - Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 31.614, de 29 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.613, de 29 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.612, de 29 de maio de 1992
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera necessarios a construçao de viaduto
• Decreto nº 31.611, de 29 de maio de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso de parte de imovel municipal ao Banco do Estado de Sao Paulo S/A, e da outras providencias
• Decreto nº 31.610, de 28 de maio de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.609, de 28 de maio de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.608, de 28 de maio de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.607, de 28 de maio de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.606, de 28 de maio de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 31.605, de 28 de maio de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao a item de Decreto de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.604, de 27 de maio de 1992
  Altera dispostivos do Decreto nº 25.950, de 23 de maio de 1988, que reorganizou a Secretaria Municipal de Planejamento, e da outras providencias
• Decreto nº 31.603, de 27 de maio de 1992
  Regulamenta a Lei nº 11.132, de 5 de dezembro de 1991, que dispoe sobre permissao, as companhias de teatro, para realizarem periodicamente espetaculos gratuitos para os alunos das escolas e creches municipais
• Decreto nº 31.602, de 27 de maio de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de trecho do subsolo da Rua Maestro Cardim
• Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992
  Regulamenta o artigo 26 da Lei nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981, e os artigos 523 e 565 da Lei nº 8.266, de 20 de junho de 1975, com a nova redaçao dada pela Lei nº 9.414, de 30 de dezembro de 1981
• Decreto nº 31.600, de 26 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.599, de 26 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.998.354,49, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.598, de 26 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 36.824.828,99, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.597, de 26 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.596, de 26 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.595, de 26 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.241.600,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.594, de 26 de maio de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.593, de 26 de maio de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.592, de 26 de maio de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2 do art. 1º do Decreto nº 30.842, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 31.591, de 26 de maio de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens 1 e 2 do art. 1º do Decreto nº 30.792, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 31.590, de 26 de maio de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens 3 e 5 do art. 1º do Decreto nº 30.636, de 27 de novembro de 1991
• Decreto nº 31.589, de 25 de maio de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao item I do art. 1º do Decreto nº 30.890, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 31.588, de 25 de maio de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.587, de 25 de maio de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.586, de 25 de maio de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.585, de 25 de maio de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 1 do art. 1º do Decreto nº 30.968, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 31.584, de 22 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.583, de 22 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 72.761.922,64, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.582, de 22 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.020.168,95, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.581, de 22 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.802.794,76, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.580, de 22 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 57.135.260,31, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.579, de 22 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 570.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.578, de 22 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.693.326,31, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.577, de 22 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.100.000.000,00. de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.576, de 22 de maio de 1992
  Dispoe sobre a remuneraçao do serviço extraordinario e das horas suplementares de trabalho, e da outras providencias
• Decreto nº 31.575, de 22 de maio de 1992
  Dispoe sobre a prorrogaçao do prazo para venda de passes em lotes de 20 (vinte) a 100 (cem) unidades por pessoa, em multiplos de 20 (vinte), ao preço de Cr$ 750,00 (setecentos e cinquenta Cruzeiros) por unidade, conforme previsto no artigo 1º do Decreto nº 31.527, de 7 de maio de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 31.574, de 22 de maio de 1992
  Altera o Decreto nº 27.778, de 22 de maio de 1989
• Decreto nº 31.573, de 22 de maio de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico

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