Decretos
- Decreto nº 31.572, de 22 de maio de 1992
Dispoe sobre revogaçao do art. 1º do Decreto nº 30.382, de 14 de outubro de 1991 - Decreto nº 31.571, de 22 de maio de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.570, de 22 de maio de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.569, de 22 de maio de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.568, de 22 de maio de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.567, de 21 de maio de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Vila Prudente, necessario a preservaçao de patrimonio cultural - Decreto nº 31.566, de 21 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.565, de 21 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 423.046.520,19, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.564, de 21 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 220.067.747,93, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.563, de 20 de maio de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 31.562, de 20 de maio de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.561, de 20 de maio de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de nova tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, linhas 302-E, 304-E, 406-E e 407-E - Decreto nº 31.560, de 18 de maio de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.559, de 15 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 607.219.651,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.558, de 15 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.900.000.000,00. de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.557, de 15 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.556, de 15 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.555, de 15 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 160.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.554, de 15 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 140.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.553, de 15 de maio de 1992
Institui, no ambito da Secretaria Municipal da Saude, o Programa de Prevençao a Mortalidade Materna e os Comites de Mortalidade Materna, e da outras providencias - Decreto nº 31.552, de 15 de maio de 1992
Altera itens das Tabelas I e II, anexas ao Decreto nº 31.082, de 30 de dezembro de 1991 - Decreto nº 31.551, de 14 de maio de 1992
Dispoe sobre o Plano de Uniformes da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias - Decreto nº 31.550, de 14 de maio de 1992
Regulamenta a Lei nº 11.018, de 1 de julho de 1991, que institui a Semana de Educaçao e Orientaçao de Transito, na rede municipal de ensino, e da outras providencias - Decreto nº 31.549, de 13 de maio de 1992
Autoriza em carater excepcional, as empresas que prestam serviços de transporte coletivo, na modalidade especial, a praticarem tarifa identica a estabelecida para a modalidade comum - Decreto nº 31.548, de 13 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.547, de 13 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.758.696,25, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.546, de 13 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 241.896.074,31, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.545, de 13 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.544, de 13 de maio de 1992
Fixa novos preços publicos para a operaçao de remoçao de veiculos e para sua estadia, e da outras providencias - Decreto nº 31.543, de 13 de maio de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de nova tarifa para prestaçao de serviços de transporte coletivo de passageiros por onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, linhas 409-E e 410-E - Decreto nº 31.542, de 13 de maio de 1992
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 29.744, de 13 de maio de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.541, de 12 de maio de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.540, de 12 de maio de 1992
Dispoe sobre a reconduçao dos membros da Comissao de Averiguaçao e Avaliaçao de Projetos Culturais, prevista na Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.539, de 11 de maio de 1992
Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 31.538, de 11 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.537, de 11 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 318.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.536, de 8 de maio de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, do "Monumento a Antonio Diogo Feijo" a Prefeitura da Estancia Turistica de Itu, e da outras providencias - Decreto nº 31.535, de 8 de maio de 1992
Dispoe sobre a atualizaçao dos limites fixados segundo a Unidade de Valor Fiscal do Municipio - UFM na atribuiçao de competencias referidas no Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988 - Decreto nº 31.534, de 8 de maio de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.533, de 8 de maio de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.532, de 8 de maio de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.531, de 8 de maio de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.530, de 8 de maio de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.529, de 8 de maio de 1992
Dispoe sobre extensao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.528, de 7 de maio de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de tarifas para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.527, de 7 de maio de 1992
Dispoe sobre a venda de passes em lotes, com desconto para o usuario, e da outras providencias - Decreto nº 31.526, de 7 de maio de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o sistema de transporte coletivo de passageiros do Municipio de Sao Paulo, na modalidade comum, e da outras providencias - Decreto nº 31.525, de 6 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.640.143,65, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.524, de 6 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.927.602,61, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.523, de 6 de maio de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.857.210,02, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
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