Decretos

• Decreto nº 58.133, de 9 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.415.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.132, de 9 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.058.125,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.131, de 9 de março de 2018
  Revoga o Decreto nº 58.121, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre a Assessoria Policial-Militar da Prefeitura do Município de São Paulo - APMPMSP
• Decreto nº 58.130, de 9 de março de 2018
  Introduz alterações no Decreto nº 58.028, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO; cria o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município - GRAPROEM e o Comitê Gestor do APROVA RÁPIDO
• Decreto nº 58.129, de 9 de março de 2018
  Regulamenta a Lei nº 16.737, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para a inclusão da Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana
• Decreto nº 58.128, de 8 de março de 2018
  Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 58.127, de 8 de março de 2018
  Altera a denominação de escola municipal de ensino fundamental
• Decreto nº 58.126, de 8 de março de 2018
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 58.125, de 8 de março de 2018
  Introduz alterações no artigo 61 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto nº 50.895, de 1º de outubro de 2009
• Decreto nº 58.124, de 8 de março de 2018
  Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro de 2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 58.123, de 8 de março de 2018
  Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, bem como modifica dispositivos do Decreto nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018
• Decreto nº 58.122, de 8 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.502,35 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.121, de 7 de março de 2018
  Dispõe sobre a Assessoria Policial-Militar da Prefeitura do Município de São Paulo - APMPMSP
• Decreto nº 58.120, de 7 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 271.450.163,75 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.119, de 5 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.712.994,42 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.118, de 2 de março de 2018
  Acrescenta § 3º ao artigo 1º do Decreto nº 55.832, de 9 de janeiro de 2015, que estabelece a obrigatoriedade de ressarcimento ao Erário nas hipóteses que especifica de afastamento de servidores públicos do Poder Executivo
• Decreto nº 58.117, de 2 de março de 2018
  Disciplina a organização e o funcionamento da Assessoria Policial-Militar da Prefeitura do Município de São Paulo - APMPMSP
• Decreto nº 58.116, de 2 de março de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.681.973,45 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.115, de 1º de março de 2018
  Introduz alterações no Decreto nº 54.794, de 28 de janeiro de 2014, que instituiu a São Paulo Aberta e o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo - CIGA-SP
• Decreto nº 58.114, de 1º de março de 2018
  Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 58.113, de 1º de março de 2018
  Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Andaguaçu e revoga o Decreto nº 56.502, de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.112, de 1º de março de 2018
  Estende a denominação da Rua Carmontelle e fixa os seus pontos de referência
• Decreto nº 58.111, de 1º de março de 2018
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Morumbi, Prefeitura Regional do Butantã, necessários à instituição de servidão de passagem para a implantação de sistema de esgoto sanitário
• Decreto nº 58.110, de 1º de março de 2018
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 58.109, de 1º de março de 2018
  Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro de 2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 58.108, de 1º de março de 2018
  Revoga o Decreto nº 52.097, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade municipal
• Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018
  Regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs, no âmbito da Administração Pública Municipal
• Decreto nº 58.106, de 1º de março de 2018
  Introduz alterações no Decreto nº 57.377, de 11 de outubro de 2016, que estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social
• Decreto nº 58.105, de 27 de fevereiro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.397.349,47 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.104, de 27 de fevereiro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.115.542,69 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.103, de 26 de fevereiro de 2018
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 58.102, de 23 de fevereiro de 2018
  Regulamenta o recebimento de doações e comodatos de bens, exceto imóveis, bem como de doações de direitos e serviços, sem ônus ou encargos, pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Serviços Sociais Autônomos; institui o Selo Amigo da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 58.101, de 22 de fevereiro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 193.426.076,77 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.100, de 22 de fevereiro de 2018
  Revoga os Decretos nº 10.633, de 28 de agosto de 1973, nº 15.921, de 7 de junho de 1979, nº 18.355, de 3 de novembro de 1982, e nº 51.796, de 17 de setembro de 2010
• Decreto nº 58.099, de 22 de fevereiro de 2018
  Altera o artigo 1º e a ementa do Decreto nº 58.009, de 4 de dezembro de 2017
• Decreto nº 58.098, de 22 de fevereiro de 2018
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 58.097, de 22 de fevereiro de 2018
  Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica
• Decreto nº 58.096, de 21 de fevereiro de 2018
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 57.169, de 29 de julho de 2016
• Decreto nº 58.095, de 21 de fevereiro de 2018
  Introduz alterações no Decreto nº 57.975, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre o encerramento do exercício de 2017, bem como no Decreto nº 58.070, de 16 de janeiro de 2018, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018
• Decreto nº 58.094, de 21 de fevereiro de 2018
  Regulamenta a Lei nº 15.723, de 24 de abril de 2013, no tocante à instalação e ao funcionamento de heliportos e helipontos no Município de São Paulo
• Decreto nº 58.093, de 20 de fevereiro de 2018
  Dispõe sobre princípios, normas de governança e de gestão a serem observados pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, e respectivas subsidiárias das quais o Município de São Paulo detenha o controle, aplicando-se no que couber às autarquias, fundações públicas e serviços sociais autônomos, bem como revoga o Decreto nº 57.566, de 27 de dezembro de 2016 e os artigos 1º ao 11 do Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013, e introduz alterações no Decreto 53.687, de 2 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.092, de 20 de fevereiro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 392.503.899,68 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.091, de 16 de fevereiro de 2018
  Regulamenta a licença-gala, a licença parental de longa duração, a licença para acompanhar cônjuge ou companheiro e a licença parental de curta duração, na forma e condições que especifica, tendo por fundamento o disposto nos artigos 64, inciso II, 148 e 149 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como nas Leis nº 9.919, de 21 de junho de 1985, e nº 10.726, de 8 de maio de 1989
• Decreto nº 58.090, de 16 de fevereiro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.710.552,50 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.089, de 15 de fevereiro de 2018
  Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras, em caráter excepcional, da gestão e da execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 58.088, de 15 de fevereiro de 2018
  Regulamenta a Lei nº 16.786, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária, no que se refere às normas técnicas de instalação de sanitários públicos fixo e móvel, no Município de São Paulo
• Decreto nº 58.087, de 9 de fevereiro de 2018
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
• Decreto nº 58.086, de 8 de fevereiro de 2018
  Dispõe sobre a convocação de servidores municipais para trabalhar nas audiências públicas de discussão sobre alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo
• Decreto nº 58.085, de 8 de fevereiro de 2018
  Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018
• Decreto nº 58.084, de 8 de fevereiro de 2018
  Altera o inciso VI do "caput" do artigo 15 do Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor

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