Decretos

• Decreto nº 31.522, de 6 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 906.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.521, de 6 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 39.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.520, de 6 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 772.317.118,44, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.519, de 6 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 34.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.518, de 6 de maio de 1992
  Denomina creche municipal situada no Jaguare, e da outras providencias
• Decreto nº 31.517, de 6 de maio de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia, e da outras providencias
• Decreto nº 31.516, de 6 de maio de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia, e da outras providencias
• Decreto nº 31.515, de 6 de maio de 1992
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de creche municipal que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 31.514, de 6 de maio de 1992
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Jaragua, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 31.513, de 5 de maio de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.512, de 5 de maio de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.511, de 5 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.162.052,56, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.510, de 5 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 165.233.410,01, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.509, de 5 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 473.439.282,93, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.508, de 5 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.051.594,05, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.507, de 5 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 189.042.735,23, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.506, de 5 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 36.354.564,90, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.505, de 5 de maio de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.504, de 5 de maio de 1992
  Declara de utilidade publica a "Vida Jovem - Associaçao de Apoio aos Menores Carentes"
• Decreto nº 31.503, de 5 de maio de 1992
  Dispoe sobre a atualizaçao monetaria dos debitos para com a Fazenda Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.502, de 4 de maio de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.501, de 4 de maio de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.500, de 4 de maio de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito de bens municipais que especifica ao Museu Kunsthaus-Zurich, e da outras providencias
• Decreto nº 31.499, de 4 de maio de 1992
  Dispoe sobre criaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.498, de 4 de maio de 1992
  Dispoe sobre a denominaçao de creches municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 31.497, de 4 de maio de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso de areas municipais situadas na Avenida Presidente Altino - Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 31.496, de 30 de abril de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.495, de 30 de abril de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.494, de 30 de abril de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.493, de 30 de abril de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.492, de 30 de abril de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.491, de 29 de abril de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 528.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.490, de 29 de abril de 1992
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 31.164, de 29 de janeiro de 1992
• Decreto nº 31.489, de 29 de abril de 1992
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 30.605, de 22 de novembro de 1991, que dispoe sobre permissao de uso a ELETROPAULO, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada em Santa Ifigenia
• Decreto nº 31.488, de 29 de abril de 1992
  Permite a Escola Paulista a colocaçao, em arvores, de protetores com publicidade, e da outras providencias
• Decreto nº 31.487, de 28 de abril de 1992
  Estabelece normas especificas para a instalaçao de anuncios e toldos nos imoveis lindeiros ao Largo do Arouche, em complementaçao ao Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991
• Decreto nº 31.486, de 28 de abril de 1992
  Estabelece normas especificas para a instalaçao de anuncios e toldos nos estabelecimentos situados na Rua Barao de Itapetininga, Rua Conselheiro Crispiniano, Praça Ramos de Azevedo e Praça da Republica, em complementaçao ao Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991
• Decreto nº 31.485, de 28 de abril de 1992
  Submete os anuncios que especifica as disposiçoes dos Decretos 31.222, de 11 de fevereiro de 1992 e 31.231, de 14 de fevereiro de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 31.484, de 28 de abril de 1992
  Submete as disposiçoes do Decreto nº 31.221, de 11 de fevereiro de 1992, os anuncios que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 31.483, de 28 de abril de 1992
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 29.851, de 21 de junho de 1991
• Decreto nº 31.482, de 28 de abril de 1992
  Substitui o Anexo Unico do Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991, na forma conferida pelo Decreto nº 30.396, de 21 de outubro de 1991
• Decreto nº 31.481, de 28 de abril de 1992
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de veiculo que especifica, ao Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 31.480, de 28 de abril de 1992
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991
• Decreto nº 31.479, de 28 de abril de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.014.760,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.478, de 28 de abril de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 392.759.800,40, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.477, de 28 de abril de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 278.851.762,78, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.476, de 27 de abril de 1992
  Inclui unidades no Anexo III do Decreto nº 27.724, de 6 de abril de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 31.475, de 24 de abril de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.474, de 24 de abril de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.473, de 24 de abril de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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