Decretos
- Decreto nº 31.472, de 24 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.471, de 24 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.470, de 24 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.469, de 23 de abril de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.467, de 23 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.466, de 23 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.465, de 23 de abril de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 1º, do Decreto nº 30.855, de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 31.464, de 23 de abril de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 31.463, de 23 de abril de 1992
Dispoe sobre a interdiçao de atividade remunerada de transporte coletivo de passageiros, exercida em contrariedade ao disposto na Lei nº 11.037, de 25 de julho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.462, de 22 de abril de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 31.461, de 22 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.460, de 22 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.459, de 22 de abril de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991 - Decreto nº 31.458, de 22 de abril de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991 - Decreto nº 31.457, de 22 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.456, de 22 de abril de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.455, de 22 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.454, de 22 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.453, de 22 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.452, de 15 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.451, de 15 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.450, de 15 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.449, de 15 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.448, de 14 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 442.545.911,89, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.447, de 14 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 57.000.908,17, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.446, de 14 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 331.856.212,99, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.445, de 14 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.444, de 14 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.585.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.443, de 14 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 57.530.877,14, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.442, de 14 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 396.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.441, de 14 de abril de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º, do Decreto nº 30.468, de 01 de novembro de 1991 - Decreto nº 31.440, de 14 de abril de 1992
Dispoe sobre retificaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 31.439, de 14 de abril de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.438, de 14 de abril de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.437, de 14 de abril de 1992
Revoga o Decreto nº 21.391, de 25 de setembro de 1985 - Decreto nº 31.436, de 14 de abril de 1992
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 31.435, de 13 de abril de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.434, de 13 de abril de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.433, de 13 de abril de 1992
Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 30.038, de 20 de agosto de 1991, que dispoe sobre exame medico admissional para candidatos a ingresso no serviço publico municipal - Decreto nº 31.432, de 13 de abril de 1992
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas limitadas (barracas) nas feiras livres, a entidades assistenciais e filantropicas, e da outras providencias - Decreto nº 31.431, de 10 de abril de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.430, de 10 de abril de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.429, de 10 de abril de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º, do Decreto nº 30.467, de 02 de novembro de 1991 - Decreto nº 31.428, de 10 de abril de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.427, de 10 de abril de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.426, de 10 de abril de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.425, de 10 de abril de 1992
Dispoe sobre a inclusao da categoria profissional de Geologo no Regime de Dedicaçao Profissional Exclusiva - RDPE, e da outras providencias - Decreto nº 31.424, de 9 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.053.922.195,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.423, de 9 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.783.494,97, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
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