Decretos
- Decreto nº 31.422, de 9 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 590.650,12, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.421, de 9 de abril de 1992
Estende a categoria comum-radio as disposiçoes contidas no Decreto nº 30.437, de 29 de outubro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.420, de 9 de abril de 1992
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.419, de 9 de abril de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.418, de 9 de abril de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 31.417, de 8 de abril de 1992
Aprova a Consolidaçao da Legislaçao concernente a Contribuiçao de Melhoria, aos Impostos Predial e Territorial Urbano - IPTU, Sobre a Transmissao "inter vivos", a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imoveis, por natureza ou acessao fisica, e de direitos reais sobre imoveis, exceto os de garantia, bem como cessao de direitos a sua aquisiçao - ITBI-IV, Serviços de Qualquer Natureza - ISS e Vendas a Varejo de Combustiveis Liquidos e Gasosos - IVV, bem como as Taxas de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos, de Limpeza Publica, de Combate a Sinistros, de Fiscalizaçao de Localizaçao, Instalaçao e Funcionamento e de Fiscalizaçao de Anuncios - Decreto nº 31.416, de 8 de abril de 1992
Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 31.415, de 8 de abril de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991 - Decreto nº 31.414, de 7 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 659.277.586,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.413, de 7 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.661.220,17, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.412, de 7 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 325.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.411, de 7 de abril de 1992
Dispoe sobre a denominaçao das creches que especifica - Decreto nº 31.410, de 7 de abril de 1992
Declara ponto facultativo nas repartiçoes municipais, no dia 16 de abril de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 31.409, de 6 de abril de 1992
Dispoe sobre a criaçao de Onibus-Biblioteca, prevista na Lei nº 11.080, de 6 de setembro de 1991 - Decreto nº 31.408, de 6 de abril de 1992
Dispoe sobre a venda de passes em lote, com desconto ao usuario, e da outras providencias - Decreto nº 31.407, de 6 de abril de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o sistema de transporte coletivo de passageiros no Municipio de Sao Paulo, modalidade comum, e da outras providencias - Decreto nº 31.406, de 3 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 54.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.405, de 3 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.521.206,12, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.404, de 3 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 460.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.403, de 3 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 229.695.252,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.402, de 3 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.381.552,53, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.401, de 3 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 219.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.400, de 3 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.811.339,49, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.399, de 3 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.398, de 3 de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 588.604.368,71, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.397, de 2 de abril de 1992
Declara de utilidade publica a "Associaçao Banespiana de Assistencia Social - ABAS" - Decreto nº 31.396, de 2 de abril de 1992
Declara de utilidade publica a "Associaçao Atletica Banco do Brasil - AABB" - Decreto nº 31.395, de 1º de abril de 1992
Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.394, de 1º de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.034.585,65, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.393, de 1º de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.055.287,07, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.392, de 1º de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 573.527,74, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.391, de 1º de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.390, de 1º de abril de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.389, de 1º de abril de 1992
Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia Infantil - C.C.I., junto a Administraçao Regional de Santana - Tucuruvi, e da outras providencias - Decreto nº 31.388, de 1º de abril de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.387, de 31 de março de 1992
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo de Interlagos, nos dias 4 e 5 de abril de 1992 - Decreto nº 31.386, de 31 de março de 1992
Dispoe sobre incentivo fiscal para realizaçao de projetos culturais, e da outras providencias - Decreto nº 31.385, de 31 de março de 1992
Autoriza a concessao temporaria de desconto nas tarifas fixadas para prestaçao de serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.384, de 30 de março de 1992
Regulamenta o disposto na Lei nº 11.056, de 4 de setembro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.383, de 30 de março de 1992
Da nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 31.082, de 30 de dezembro de 1991, renumera os demais artigos, e da outras providencias - Decreto nº 31.382, de 27 de março de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Amparo Maternal, e da outras providencias - Decreto nº 31.381, de 27 de março de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 31.380, de 27 de março de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 31.379, de 27 de março de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 31.378, de 27 de março de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a APAE-Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 31.377, de 27 de março de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 31.376, de 27 de março de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 31.375, de 27 de março de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias - Decreto nº 31.374, de 27 de março de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.022.186,73, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.373, de 27 de março de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.520.978,44, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
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