Decretos

• Decreto nº 31.372, de 27 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.049.187,68, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.371, de 27 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.209.148.390,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.370, de 27 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 46.704.509,40, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.369, de 27 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 204.864.047,26, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.368, de 27 de março de 1992
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.367, de 26 de março de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.366, de 26 de março de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.365, de 26 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.364, de 26 de março de 1992
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a abertura de vias publicas
• Decreto nº 31.363, de 26 de março de 1992
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito do Sacoma, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 31.362, de 25 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.361, de 25 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.360, de 25 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.359, de 25 de março de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 31.358, de 25 de março de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.357, de 25 de março de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 31.356, de 25 de março de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 30.232, de 17 de outubro de 1991
• Decreto nº 31.355, de 24 de março de 1992
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 31.354, de 23 de março de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.353, de 23 de março de 1992
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 31.352, de 23 de março de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao do "caput" do art. 1º do Decreto nº 30.123, de 6 de setembro de 1991
• Decreto nº 31.351, de 23 de março de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 31.350, de 23 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.349, de 23 de março de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.348, de 23 de março de 1992
  Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 31.347, de 20 de março de 1992
  Cria a Modalidade Onibus-lotaçao no transporte coletivo de passageiros, no Municipio de Sao Paulo, disciplina a sua contrataçao pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, e da outras providencias
• Decreto nº 31.346, de 20 de março de 1992
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.345, de 20 de março de 1992
  Fixa remuneraçao da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB pelo gerenciamento das obras e projetos relacionados a "Operaçao Urbana do Anhangabau", e da outras providencias
• Decreto nº 31.344, de 20 de março de 1992
  Dispoe sobre a denominaçao da EMPG COHAB-Raposo Tavares, e da outras providencias
• Decreto nº 31.343, de 20 de março de 1992
  Revigora o Decreto nº 17.149, de 26 de janeiro de 1981, que permitiu o uso de area municipal a Federaçao Paulista de Aeromodelismo, e revoga o Decreto nº 22.243, de 23 de maio de 1986
• Decreto nº 31.342, de 20 de março de 1992
  Estabelece normas para o emplacamento de vias e logradouros publicos denominados por lei, em face da competencia da Camara Municipal prevista no inciso XXI do artigo 13 da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 31.341, de 20 de março de 1992
  Institui Programa de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais, e da outras providencias
• Decreto nº 31.340, de 19 de março de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 30.150, de 6 de setembro de 1991
• Decreto nº 31.339, de 19 de março de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.338, de 19 de março de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.337, de 19 de março de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.336, de 19 de março de 1992
  Regulamenta a Lei nº 10.861, de 4 de julho de 1990
• Decreto nº 31.335, de 19 de março de 1992
  Regulamenta a Lei nº 11.119, de 8 de novembro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.334, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.093.350,74, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.333, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 48.548.894,27, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.332, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 705.016.835,42, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.331, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.990.850,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.330, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.329, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.046.042,04, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.328, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.327, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 830.666,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.326, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.077.484,36, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.325, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.946.948,66, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.324, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.310.106,01, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.323, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.779.392,27, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias

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