Decretos

• Decreto nº 31.322, de 18 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.192.782,76, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.321, de 18 de março de 1992
  Declara de utilidade publica a "Açao Comunitaria Todos Irmaos"
• Decreto nº 31.320, de 17 de março de 1992
  Regulamenta a Lei nº 11.081, de 6 de setembro de 1991, que dispoe sobre a puniçao aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego, e da outras providencias
• Decreto nº 31.319, de 17 de março de 1992
  Regulamenta a Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
• Decreto nº 31.318, de 16 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.317, de 16 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.316, de 16 de março de 1992
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.370, de 5 de dezembro de 1989
• Decreto nº 31.315, de 13 de março de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 31.314, de 13 de março de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 30.454, de 31 de outubro de 1991
• Decreto nº 31.313, de 13 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.312, de 12 de março de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.311, de 11 de março de 1992
  Dispoe sobre a denominaçao do Centro Educacional e Esportivo situado na Avenida dos Metalurgicos, nº 2.255
• Decreto nº 31.310, de 10 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 362.180.264,22, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.309, de 10 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.308, de 10 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.192.244,99, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.307, de 10 de março de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.306, de 10 de março de 1992
  Declara de utilidade publica a Congregaçao Espirita Beneficente "Pai Jeronimo"
• Decreto nº 31.305, de 10 de março de 1992
  Da nova redaçao ao art. 2º do Decreto nº 28.666, de 23 de abril de 1990, que dispoe sobre a desativaçao do Departamento Hospital Dr. Ignacio Proença de Gouvea
• Decreto nº 31.304, de 6 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico e fixaçao de pontos de inicio e termino
• Decreto nº 31.303, de 6 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.302, de 6 de março de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do art. 1º do Decreto nº 30.426, de 25 de outubro de 1991
• Decreto nº 31.301, de 6 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.300, de 5 de março de 1992
  Dispoe sobre a venda de passes em lote, com desconto ao usuario, e da outras providencias
• Decreto nº 31.299, de 5 de março de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 31.298, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.297, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.296, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.295, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.294, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.293, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.292, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.291, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.290, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.289, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.288, de 4 de março de 1992
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de serviços de transporte coletivo de passageiros por onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.287, de 28 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.286, de 28 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.285, de 28 de fevereiro de 1992
  Regulamenta a Lei nº 11.101, de 29 de outubro de 1991, que dispoe sobre a entrega de livros aos deficientes fisicos, em suas dependencias, para leitura e pesquisa nas bibliotecas municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 31.284, de 27 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.721.659,22, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.283, de 27 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 466.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.282, de 27 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.393.123,14, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.281, de 27 de fevereiro de 1992
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 31.280, de 27 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a cobrança da remuneraçao para gestao e fiscalizaçao da operaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.279, de 27 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por Onibus, no Municipio de Sao Paulo, na modalidade especial, instituida pelo Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.278, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.277, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.276, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.275, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.274, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.273, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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