Decretos

• Decreto nº 31.272, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.271, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.270, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 31.269, de 26 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, precedida de licitaçao, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada na Rodovia Presidente Dutra, e da outras providencias
• Decreto nº 31.268, de 25 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 166.091.304,88, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.267, de 25 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.189.618,93, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.266, de 25 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.265, de 25 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 303.519.643,75, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.264, de 25 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.132.794.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.263, de 25 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.262, de 25 de fevereiro de 1992
  Altera os subitens 17.4 e 17.5 da Tabela II, anexa ao Decreto nº 31.082, de 30 de dezembro de 1991, e parte integrante do mesmo, e da outras providencias
• Decreto nº 31.261, de 24 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 31.260, de 24 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 31.259, de 24 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.258, de 24 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 31.257, de 24 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre desoficializaçao de trecho de logradouro publico
• Decreto nº 31.256, de 24 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a denominaçao de Centro Poliesportivo Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.255, de 24 de fevereiro de 1992
  Revoga o Decreto nº 22.535, de 31 de julho de 1986, que disciplina a aplicaçao da pena de demissao ou dispensa nos casos de embriaguez em serviço
• Decreto nº 31.254, de 24 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.253, de 21 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 31.252, de 21 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre nova redaçao do item 3, do artigo 1º, do Decreto nº 30.521, de 11 de novembro de 1991
• Decreto nº 31.251, de 21 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 31.250, de 21 de fevereiro de 1992
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 30.469, de 4 de novembro de 1991
• Decreto nº 31.249, de 21 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada em Pirituba, e da outras providencias
• Decreto nº 31.248, de 21 de fevereiro de 1992
  Declara ponto facultativo nos dias 2 e 3 de março de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 31.247, de 20 de fevereiro de 1992
  Regulamenta a Lei nº 11.023, de 2 de julho de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.246, de 19 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.245, de 19 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.244, de 19 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.243, de 18 de fevereiro de 1992
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Rio Pequeno, necessario a abertura de via publica
• Decreto nº 31.242, de 18 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a denominaçao da EMPG Campo Limpo III, e da outras providencias
• Decreto nº 31.241, de 17 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 31.240, de 17 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 31.239, de 17 de fevereiro de 1992
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 31.238, de 14 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico e da outras providencias
• Decreto nº 31.237, de 14 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.236, de 14 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 31.235, de 14 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.234, de 14 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 371.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
• Decreto nº 31.233, de 14 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 907.778.997,86, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.232, de 14 de fevereiro de 1992
  Revoga o Decreto nº 29.773, de 27 de maio de 1991
• Decreto nº 31.231, de 14 de fevereiro de 1992
  Da nova redaçao a dispositivos que especifica do Decreto nº 31.222, de 11 de fevereiro de 1992
• Decreto nº 31.230, de 13 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.229, de 13 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 414.821.896,12, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.228, de 13 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 737.111.795,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.227, de 13 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 88.174.874,99, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.226, de 13 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.080.893,36, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.225, de 13 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.482.496,18, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.224, de 13 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.509.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.223, de 13 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada na Vila Prudente, e da outras providencias

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