Decretos

• Decreto nº 31.222, de 11 de fevereiro de 1992
  Estabelece normas especificas para a instalaçao de anuncios e toldos nos estabelecimentos situados nas Ruas Sao Bento e Direita, em complementaçao ao Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991
• Decreto nº 31.221, de 11 de fevereiro de 1992
  Estabelece normas especificas para a instalaçao de anuncios e toldos nos imoveis lindeiros a Avenida Vieira de Carvalho, em complementaçao ao Decreto nº 30.002, de 09 de agosto de 1991
• Decreto nº 31.220, de 11 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.219, de 11 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.218, de 11 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 26.952,76, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.217, de 11 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 145.071,50, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.216, de 11 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.062.459,79, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.215, de 11 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 31.423.471,96, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.214, de 11 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 247.655.164,89, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.213, de 11 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 278.039.809,16, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.212, de 11 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 31.211, de 11 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.210, de 11 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 31.209, de 11 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.208, de 11 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.207, de 11 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.206, de 10 de fevereiro de 1992
  Declara imune ao corte arvore localizada na Rua Francisco Bayardo - Vila Pompeia
• Decreto nº 31.205, de 10 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.204, de 10 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.203, de 10 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.143.748,88, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.202, de 10 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 82.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.201, de 10 de fevereiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 59.315.916,55, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.200, de 7 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 31.199, de 7 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 31.198, de 7 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.197, de 7 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.196, de 7 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.195, de 7 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.194, de 6 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.193, de 6 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.192, de 6 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.191, de 6 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.190, de 6 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.189, de 6 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 31.188, de 6 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.187, de 6 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a venda de passes em lote, com desconto ao usuario, e da outras providencias
• Decreto nº 31.186, de 6 de fevereiro de 1992
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 31.185, de 5 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 31.184, de 5 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 31.183, de 5 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a adequaçao das Administraçoes Regionais a divisao geografica instituida pela Lei nº 10.932, de 15 de janeiro de 1991
• Decreto nº 31.182, de 4 de fevereiro de 1992
  Declara imunes ao corte as arvores localizadas na Avenida Zelina com a Rua Inhangapi e na Rua Professor Vicente Giacagline com a Avenida do Estado, e da outras providencias
• Decreto nº 31.181, de 4 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre apoio as Companhias Educativa e do Selo Antituberculose promovidas pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP, e da outras providencias
• Decreto nº 31.180, de 3 de fevereiro de 1992
  Dispoe sobre a compatibilizaçao de vencimentos de que trata o inciso II do artigo 4º da Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990, em relaçao aos servidores publicos afastados para a prestaçao, no Municipio, de serviços relacionados ao desenvolvimento do Sistema Unico de Saude: revoga o Decreto nº 28.839, de 12 de julho de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 31.179, de 3 de fevereiro de 1992
  Declara de utilidade publica o Lar Escola Recanto Cristao
• Decreto nº 31.178, de 31 de janeiro de 1992
  Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (UT), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 31.177, de 31 de janeiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 59.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.176, de 31 de janeiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 412.519.900,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.175, de 31 de janeiro de 1992
  Abre credito adicional suplementar de R$ 116.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/91, e da outras providencias
• Decreto nº 31.174, de 31 de janeiro de 1992
  Dispoe sobre a denominaçao do auditorio da Administraçao Regional de Pinheiros, e da outras providencias
• Decreto nº 31.173, de 30 de janeiro de 1992
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico

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