Decretos
- Decreto nº 31.172, de 30 de janeiro de 1992
Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.171, de 30 de janeiro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.170, de 30 de janeiro de 1992
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 31.169, de 30 de janeiro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 31.150, de 30 de janeiro de 1992
Dispoe sobre renovaçao do item 36, do artigo 1º do Decreto nº 15.843, de 7 de maio de 1979 - Decreto nº 31.168, de 29 de janeiro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 31.167, de 29 de janeiro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a APAE - Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 31.166, de 29 de janeiro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 31.165, de 29 de janeiro de 1992
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 31.164, de 29 de janeiro de 1992
Altera a capacidade de atendimento das creches municipais que especifica - Decreto nº 31.163, de 29 de janeiro de 1992
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Lajeado, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 31.162, de 29 de janeiro de 1992
Revoga o Decreto nº 17.575, de 1 de outubro de 1981 - Decreto nº 31.161, de 29 de janeiro de 1992
Revoga o Decreto nº 25.264, de 7 de janeiro de 1988, que declarou de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito do Morumbi - Decreto nº 31.160, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 28.835, de 06 de julho de 1990 - Decreto nº 31.159, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.158, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do item LXXIX, do artigo 1º, do Decreto nº 14.887, de 10 de janeiro de 1978, e da outras providencias - Decreto nº 31.157, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 28.913, de 8 de agosto de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.156, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao dos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 29.134, de 11 de outubro de 1990 - Decreto nº 31.155, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.154, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao, ao item 1, do artigo 1º, do Decreto nº 24.722, de 8 de outubro de 1987 - Decreto nº 31.153, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre exclusao dos efeitos de oficializaçao estabelecidos pelo Decreto nº 10.102, de 16 de agosto de 1972 - Decreto nº 31.152, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.151, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre revogaçao de item de decreto de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 31.149, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 28.917, de 9 de agosto de 1990 - Decreto nº 31.148, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 14.101, de 8 de dezembro de 1976, e da outras providencias - Decreto nº 31.147, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre exclusao de area, dos efeitos de oficializaçao estabelecidos pelo Decreto nº 10.611, de 4 de julho de 1973 - Decreto nº 31.146, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 7.706, de 24 de setembro de 1968 - Decreto nº 31.145, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 28.948, de 9 de agosto de 1990 - Decreto nº 31.144, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 29.419, de 12 de dezembro de 1990 - Decreto nº 31.143, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 28.912, de 08 de agosto de 1990 - Decreto nº 31.142, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 29.450, de 21 de dezembro de 1990 - Decreto nº 31.141, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.140, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do art. 1º do Decreto nº 30.217, de 17 de setembro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.139, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao ao item XI do artigo 1º, do Decreto nº 15.490, de 28 de novembro de 1978 - Decreto nº 31.138, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre nova redaçao do item IV, do artigo 1º do Decreto nº 6.377, de 18 de janeiro de 1966 - Decreto nº 31.137, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.136, de 28 de janeiro de 1992
Dispoe sobre pagamento aos credores da Prefeitura do Municipal de Sao Paulo, por credito em conta corrente bancaria, e da outras providencias - Decreto nº 31.135, de 24 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.017.885.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.134, de 24 de janeiro de 1992
Regulamenta disposiçoes da Lei nº 11.154, de 30 de dezembro de 1991, que dispoe sobre o Imposto sobre Transmissao "inter vivos", a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imoveis, por natureza ou acessao fisica, e de direitos reais sobre imoveis, exceto os de garantia, bem como cessao de direitos a sua aquisiçao - ITBI-IV - Decreto nº 31.133, de 24 de janeiro de 1992
Dispoe sobre denominaçao do Centro de Orientaçao e Aconselhamento em DST/AIDS, e da outras providencias - Decreto nº 31.132, de 22 de janeiro de 1992
Declara de utilidade publica a Associaçao Paulista de Homeopatia - Decreto nº 31.131, de 22 de janeiro de 1992
Disciplina a atualizaçao monetaria dos pagamentos efetuados com atraso aos servidores municipais, nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 31.130, de 22 de janeiro de 1992
Revoga o Decreto nº 26.245, de 24 de junho de 1988, que declara de utilidade publica imovel situado no 18º subdistrito - Ipiranga - Decreto nº 31.129, de 21 de janeiro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada na Rua Garuva, em Vila Matilde, e da outras providencias - Decreto nº 31.128, de 21 de janeiro de 1992
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no distrito da Penha, necessario a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 31.127, de 20 de janeiro de 1992
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau Santo Amaro II, e da outras providencias - Decreto nº 31.126, de 17 de janeiro de 1992
Dispoe sobre a permissao para colocaçao de protetores em arvores, com publicidade, a empresa Sao Paulo Mart Center, e da outras providencias - Decreto nº 31.125, de 17 de janeiro de 1992
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Butanta, necessarios a implantaçao do Complexo Viario Eusebio Matoso - Decreto nº 31.124, de 17 de janeiro de 1992
Dispoe sobre a permissao para colocaçao de protetores em arvores, com publicidade, a empresa ZK Publicidade e Representaçoes S/C LTDA, e da outras providencias - Decreto nº 31.123, de 17 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.088.077.545,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias
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