Decretos
- Decreto nº 31.122, de 17 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.518.309.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.121, de 17 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 787.443.392,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.120, de 17 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.264.246.487,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.119, de 16 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.647.487.950,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.118, de 16 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 39.646.983,98, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.117, de 16 de janeiro de 1992
Dispoe sobre a lotaçao de pessoal operacional das escolas da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias - Decreto nº 31.116, de 16 de janeiro de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 31.115, de 16 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.741.213,50, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.114, de 16 de janeiro de 1992
Altera disposiçoes referentes aos regulamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e das taxas mobiliarias, e da outras providencias - Decreto nº 31.113, de 14 de janeiro de 1992
Dispoe sobre denominaçao da Escola Municipal de Educaçao Infantil Jardim da Imbuias, e da outras providencias - Decreto nº 31.112, de 14 de janeiro de 1992
Regulamenta as Leis nº 10.071, de 3 de junho de 1986, e nº 10.571, de 8 de julho de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 31.111, de 13 de janeiro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no Butanta, e da outras providencias - Decreto nº 31.110, de 13 de janeiro de 1992
Regulamenta a Lei nº 11.153, de 30 de dezembro de 1991, que dispoe sobre a Unidade de Valor Fiscal do Municipio de Sao Paulo - UFM, e da outras providencias - Decreto nº 31.109, de 13 de janeiro de 1992
Revoga o Decreto nº 26.228, de 22 de junho de 1988, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal localizada no 13º subdistrito - Butanta - Decreto nº 31.108, de 13 de janeiro de 1992
Declara de utilidade publica a "Casa de Cultura de Israel" - Decreto nº 31.107, de 13 de janeiro de 1992
Revoga o Decreto nº 27.445, de 5 de dezembro de 1988, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal - Decreto nº 31.106, de 10 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.105, de 10 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 242.419.057,53, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.104, de 10 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 240.805.138,10, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.103, de 10 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.240.200.738,15, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.102, de 10 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.910.600,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.101, de 10 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 75.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.100, de 10 de janeiro de 1992
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.304.734.000,00, de acordo com a Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.099, de 10 de janeiro de 1992
Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1992, prevista na Lei nº 11.151/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.098, de 10 de janeiro de 1992
Altera disposiçoes do Decreto nº 28.526, de 6 de fevereiro de 1990, que regulamenta a Lei nº 10.816, de 28 de dezembro de 1989, que concede incentivo fiscal as microempresas - Decreto nº 31.097, de 9 de janeiro de 1992
Regulamenta a Lei nº 10.898, de 5 de dezembro de 1.990, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saida residenciais ao trafego de veiculos estranhos aos seus moradores, e da outras providencias - Decreto nº 31.096, de 9 de janeiro de 1992
Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal, localizada na Rua Rev. Almir Pereira Bahia - Ermelino Matarazzo, e da outras providencias - Decreto nº 31.095, de 9 de janeiro de 1992
Dispoe sobre a venda de passes em lote, com desconto para o usuario, e da outras providencias - Decreto nº 31.094, de 9 de janeiro de 1992
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 31.093, de 7 de janeiro de 1992
Regulamenta o inciso X, do artigo 9º da Lei nº 10.912, de 20 de dezembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.089, de 3 de janeiro de 1992
Dispoe sobre a permissao de uso de logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo, para instalaçao de cabine telefonica, e da outras providencias - Decreto nº 31.088, de 2 de janeiro de 1992
Regulamenta os artigos 17 e 37, da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao que lhes foi conferida pela Lei nº 11.152, de 30 de dezembro de 1991, e o artigo 6º, desse ultimo diploma legal - Decreto nº 31.087, de 2 de janeiro de 1992
Fixa normas referentes a Execuçao Orçamentaria para o exercicio de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 31.086, de 2 de janeiro de 1992
Dispoe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 31.092, de 30 de dezembro de 1991
Estima a receita e fixa a despesa do Hospital do Servidor Publico Municipal para o exercicio de 1992 - Decreto nº 31.091, de 30 de dezembro de 1991
Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Funerario do Municipio de sao Paulo para o exercicio de 1992 - Decreto nº 31.090, de 30 de dezembro de 1991
Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM para o exercicio de 1992 - Decreto nº 31.085, de 30 de dezembro de 1991
Estabelece o valor de Unidade do Valor Fiscal do Municipio de Sao Paulo - UFM, para janeiro de 1992, nos termos do disposto na Lei nº 11.153, de 30 de dezembro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.084, de 30 de dezembro de 1991
Retifica o Decreto nº 29.690, de 18 de abril de 1.991, que abriu credito adicional suplementar de Cr$ 8.996.000.000,00, e da outras providencias - Decreto nº 31.083, de 30 de dezembro de 1991
Retifica o Decreto nº 29.694, de 24 de abril de 1.991, que abriu credito adicional suplementar de Cr$ 680.000.000,00, e da outras providencias - Decreto nº 31.082, de 30 de dezembro de 1991
Aprova tabelas de preços e serviços, e da outras providencias - Decreto nº 31.081, de 27 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 26.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.080, de 27 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.606.610.758,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.079, de 27 de dezembro de 1991
Declara de utilidade publica a Associaçao dos Ostomizados do Estado de Sao Paulo - AQESP - Decreto nº 31.078, de 27 de dezembro de 1991
Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal, localizada na Rua Francisca Zicardi - Tatuape, e da outras providencias - Decreto nº 31.077, de 26 de dezembro de 1991
Revoga o Decreto nº 22.871, de 6 de outubro de 1986, que dispos sobre permissao de uso de area municipal - Decreto nº 31.076, de 24 de dezembro de 1991
Cria a Casa do Bom Viver, e da outras providencias - Decreto nº 31.075, de 23 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.074, de 23 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 49.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.073, de 23 de dezembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos
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