Decretos
- Decreto nº 31.072, de 23 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.071, de 23 de dezembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.070, de 23 de dezembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.069, de 23 de dezembro de 1991
Dispoe sobre nova redaçao ao item LIV do art. 1º do Decreto nº 15.104, de 15 de junho de 1978 - Decreto nº 31.068, de 23 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.067, de 23 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.066, de 23 de dezembro de 1991
Dispoe sobre nova redaçao ao art. 7º do Decreto nº 14.883, de 9 de janeiro de 1978, e da outras providencias - Decreto nº 31.065, de 23 de dezembro de 1991
Estabelece normas especificas para instalaçao de anuncios e toldos nos imoveis situados na Rua do Arouche, em complementaçao ao Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991 - Decreto nº 31.064, de 20 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 31.063, de 20 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.062, de 20 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 394.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.061, de 20 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.060, de 20 de dezembro de 1991
Dispoe sobre permissao de uso, a Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, de areas de propriedade municipal situadas no Alto da Mooca e Vila Formosa, e da outras providencias - Decreto nº 31.059, de 20 de dezembro de 1991
Da nova redaçao a alinea "c" do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1.974 - Decreto nº 31.058, de 20 de dezembro de 1991
Regulamenta a Lei nº 11.064, de 4 de setembro de 1.991, e da outras providencias - Decreto nº 31.057, de 19 de dezembro de 1991
Dispoe sobre a instituiçao, o desenvolvimento e a implantaçao do Sistema Municipal de Suprimentos - "SUPRI", e da outras providencias - Decreto nº 31.056, de 19 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 178.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.055, de 19 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.054, de 19 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.053, de 19 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.052, de 19 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.051, de 19 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.050, de 19 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 34.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.049, de 19 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.753.748,80, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.048, de 19 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 686.909.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.047, de 18 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.220.226.000,00, de acordo com a Lei nº 11.147/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.046, de 18 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.425.423.000,00, de acordo com a Lei nº 11.024/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.045, de 18 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.044, de 18 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.814.000,00, de acordo com a Lei nº 11.045/1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.043, de 18 de dezembro de 1991
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 31.042, de 17 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 671.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.041, de 17 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 52.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.040, de 17 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.250.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.039, de 17 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.038, de 17 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 26.817.719,12, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.037, de 17 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.036, de 17 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.213.611,73, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.035, de 17 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 63.684.538,35, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 31.034, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre o funcionamento de repartiçoes municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 31.033, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.032, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.031, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.030, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.029, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.028, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.027, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.026, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.025, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.024, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 31.023, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
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