Decretos
- Decreto nº 30.772, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.771, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.770, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.769, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.768, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.767, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.766, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.765, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.764, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.763, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.762, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 30.761, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.760, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.759, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.758, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.757, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.756, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.755, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.754, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.753, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.752, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.751, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.750, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.749, de 17 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.748, de 16 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 36.889.955,22, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.747, de 16 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.137.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.746, de 16 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 424.562.550,25, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.745, de 16 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 258.567.050,61, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.744, de 16 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.450.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.743, de 16 de dezembro de 1991
Declara de utilidade publica, para instituiçao de servidao "non aedificandi", imoveis situados no distrito de Cidade Dutra - Decreto nº 30.742, de 16 de dezembro de 1991
Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (UT), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 30.741, de 13 de dezembro de 1991
Institui, no ambito de competencia do Municipio de Sao Paulo, o "Shopping Popular de Santo Amaro", e da outras providencias - Decreto nº 30.740, de 13 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 777.205.536,00, de acordo com a Lei nº 11.145/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.739, de 13 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.895.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.146/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.738, de 13 de dezembro de 1991
Dispoe sobre a venda de passes com desconto - Decreto nº 30.737, de 13 de dezembro de 1991
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 30.736, de 12 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 216.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.735, de 12 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.412.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.734, de 12 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.733, de 12 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.268.959.950,19, de acordo com a Lei nº 11.144/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.732, de 12 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.610.471,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.731, de 12 de dezembro de 1991
Regulamenta a Lei nº 10.928, de 8 de janeiro de 1991, que dispoe sobre as condiçoes de habitaçao dos cortiços; cria a Comissao de Intervençao e Recuperaçao dos Cortiços, e da outras providencias - Decreto nº 30.730, de 12 de dezembro de 1991
Regulamenta a Lei nº 10.973, de 19 de março de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.729, de 11 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao da Escola Municipal de Primeiro Grau Heliopolis, e da outras providencias - Decreto nº 30.728, de 11 de dezembro de 1991
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Primeiro Grau Santo Amaro I, e da outras providências - Decreto nº 30.727, de 11 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao da Escola Municipal de Primeiro Grau Conjunto Habitacional Itaim, e da outras providencias - Decreto nº 30.726, de 11 de dezembro de 1991
Dispoe sobre horario de funcionamento do comercio varejista no mes de dezembro de 1991, nos dias que menciona - Decreto nº 30.725, de 10 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 108.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.724, de 10 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.143/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.723, de 10 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 385.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.137/1991, e da outras providencias
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