Decretos
- Decreto nº 30.722, de 10 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.138/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.721, de 10 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.139/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.720, de 10 de dezembro de 1991
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Parque do Carmo, necessarios a instalaçao de Posto de Saude - Decreto nº 30.719, de 9 de dezembro de 1991
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada na Avenida Moreira Guimaraes - Indianopolis, e da outras providencias - Decreto nº 30.718, de 9 de dezembro de 1991
Declara de utilidade publica a Associaçao dos Moradores de Uniao de Vila Nova - Decreto nº 30.717, de 9 de dezembro de 1991
Revoga o Decreto nº 12.024, de 9 de junho de 1975, que dispoe sobre permissao de uso de areas municipais - Decreto nº 30.716, de 6 de dezembro de 1991
Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 30.715, de 5 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.714, de 5 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.713, de 5 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.712, de 5 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.711, de 5 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 425.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.710, de 5 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.687.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.709, de 5 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.900.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.708, de 5 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.465.660,27, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.707, de 5 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.706, de 4 de dezembro de 1991
Revoga o Decreto nº 24.396, de 13 de agosto de 1987 - Decreto nº 30.705, de 4 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao da Escola Municipal de Primeiro Grau Santo Amaro III, e da outras providencias - Decreto nº 30.704, de 4 de dezembro de 1991
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil; revoga o Decreto nº 27.600, de 29 de dezembro de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 30.703, de 4 de dezembro de 1991
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 30.702, de 4 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.639.060,60, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.701, de 4 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.700, de 4 de dezembro de 1991
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Sacoma, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 30.699, de 4 de dezembro de 1991
Altera dispositivos do Decreto nº 21.890, de 28 de janeiro de 1986, modificado pelo Decreto nº 22.539, de 31 de julho de 1986, e da outras providencias - Decreto nº 30.698, de 3 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.697, de 3 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.696, de 3 de dezembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.695, de 3 de dezembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.694, de 2 de dezembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.693, de 2 de dezembro de 1991
Altera o Decreto nº 28.187, de 23 de outubro de 1989, que criou o Programa de Aprimoramento das Informaçoes de Mortalidade no Municipio de Sao Paulo - PRO-AIM, e da outras providencias - Decreto nº 30.692, de 2 de dezembro de 1991
Dispoe sobre a exploraçao de publicidade comercial e veiculaçao de informaçoes e mensagens institucionais e de utilidade publica em onibus da Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, e da outras providencias - Decreto nº 30.691, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 54.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.690, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.689, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.950.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.688, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.687, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 33.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.686, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 987.294.298,96, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.685, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.684, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.683, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 115.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.682, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.681, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.680, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.169.157,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.679, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.678, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.677, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 38.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.676, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 280.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.675, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.001.500,00, e da outras providencias - Decreto nº 30.674, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.348.200,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.673, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
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