Decretos
- Decreto nº 30.672, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.671, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 111.705.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.670, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.669, de 29 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.668, de 28 de novembro de 1991
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Capao Redondo, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 30.667, de 28 de novembro de 1991
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Capao Redondo, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 30.666, de 28 de novembro de 1991
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Sacoma, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 30.665, de 28 de novembro de 1991
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Sacoma, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 30.664, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.663, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.662, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.248.908.825,44, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.661, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.660, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.659, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.658, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.818.700,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.657, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.656, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.567.500,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.655, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 74.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.654, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.653, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.652, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.860.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.651, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.828.238,13, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.650, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 453.879.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.649, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.627.428,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.648, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.647, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.134.785.601,57, de acordo com a Lei nº 11.115/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.646, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.645, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.644, de 27 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.643, de 27 de novembro de 1991
Da denominaçao ao Ambulatorio Descentralizado da Zona Oeste - Lapa do HSPM - Decreto nº 30.642, de 27 de novembro de 1991
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 30.641, de 27 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.640, de 27 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.639, de 27 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.638, de 27 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.637, de 27 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.636, de 27 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.635, de 27 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.634, de 27 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.633, de 26 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.969.460.213,68, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.632, de 26 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.631, de 26 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.630, de 26 de novembro de 1991
Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 30.629, de 26 de novembro de 1991
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 30.628, de 26 de novembro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 30.627, de 26 de novembro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Cruzada Bandeirante de Assistencia Medico-Social, e da outras providencias - Decreto nº 30.626, de 26 de novembro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a APAE - Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 30.625, de 26 de novembro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 30.624, de 26 de novembro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 30.623, de 26 de novembro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
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