Decretos
- Decreto nº 30.622, de 26 de novembro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 30.621, de 26 de novembro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Amparo Maternal, e da outras providencias - Decreto nº 30.620, de 26 de novembro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular -ABDIM, e da outras providencias - Decreto nº 30.619, de 26 de novembro de 1991
Altera o Decreto nº 18.838, de 14 de junho de 1983, que dispoe sobre permissao de uso de subsolo de area de propriedade municipal - Decreto nº 30.618, de 26 de novembro de 1991
Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico, e da outras providencias - Decreto nº 30.617, de 25 de novembro de 1991
Declara de utilidade publica a Associaçao Cultural Agostinho Neto - Decreto nº 30.616, de 25 de novembro de 1991
Declara de utilidade publica a Sociedade Filantropica Casa Serena - Decreto nº 30.615, de 25 de novembro de 1991
Declara de utilidade publica o Centro Social de Parelheiros - Decreto nº 30.614, de 25 de novembro de 1991
Declara de utilidade publica a Casa Espirita Irmao Faria - Decreto nº 30.613, de 25 de novembro de 1991
Estabele nova valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 30.612, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.611, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.610, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.609, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.608, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.607, de 22 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.606, de 22 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.605, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre permissao de uso a ELETROPAULO - Eletricidade de Sao Paulo S/A, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada em Santa Efigenia, e da outras providencias - Decreto nº 30.604, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 30.603, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre o descongelamento da Cota de Regularizaçao, previstas na Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.602, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 30.601, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre a denominaçao da Escola Municipal de Primeiro Grau Campo Limpo II, e da outras providencias - Decreto nº 30.600, de 22 de novembro de 1991
Dispoe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso, e da outras providencias - Decreto nº 30.599, de 21 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.598, de 21 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.597, de 21 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.596, de 20 de novembro de 1991
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo Decreto nº 29.509, de 1 de fevereiro de 1991 - Decreto nº 30.595, de 20 de novembro de 1991
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de 1º grau que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 30.594, de 20 de novembro de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 30.593, de 19 de novembro de 1991
Institui o Regimento da Escola Municipal de Bailado; cria o Corpo de Baile Jovem Municipal; revoga o Decreto nº 3.431, de 2 de janeiro de 1.957, com a nova redaçao dada pelo Decreto nº 21.988, de 10 de março de 1.986, e da outras providencias - Decreto nº 30.592, de 19 de novembro de 1991
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 30.591, de 19 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.569.695,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.590, de 19 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.589, de 19 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.588, de 19 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.587, de 19 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 501.655,68, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.586, de 19 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.585, de 19 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 853.133.446,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.584, de 19 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.977.067.278,85, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.583, de 18 de novembro de 1991
Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 30.582, de 18 de novembro de 1991
Dispoe sobre nova redaçao ao item 1 do artigo 3º do Decreto nº 29.231, de 30 de outubro de 1.990 - Decreto nº 30.581, de 18 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 178.672,50, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.580, de 18 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 29.350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.579, de 18 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 98.634,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.578, de 18 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.577, de 18 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.576, de 18 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.828.238,13, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.575, de 18 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 57.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.574, de 14 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.573, de 14 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
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