Decretos

• Decreto nº 30.572, de 14 de novembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.571, de 14 de novembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.570, de 14 de novembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.569, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.568, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00 , de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.567, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.566, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.802.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.565, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.564, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 62.000.000,00 de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.563, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 24.642.840,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.562, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.561, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 66.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.560, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 190.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.559, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 138.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.558, de 13 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.509.676,98, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.557, de 13 de novembro de 1991
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Mooca, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 30.556, de 13 de novembro de 1991
  Acrescenta dois paragrafos ao artigo 2º do Decreto nº 30.074, de 28 de agosto de 1991, que dispoe sobre a realizaçao de concursos publicos pela Secretaria Municipal de Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 30.555, de 13 de novembro de 1991
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 20.847, de 23 de abril de 1985, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal
• Decreto nº 30.554, de 12 de novembro de 1991
  Dispoe sobre criaçao de creches municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 30.553, de 12 de novembro de 1991
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 30.026, de 16 de agosto de 1.991
• Decreto nº 30.552, de 12 de novembro de 1991
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 29.993, de 8 de agosto de 1.991
• Decreto nº 30.551, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.550, de 12 de novembro de 1991
  Abre crédito adicional suplementar de Cr$ 124.079.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e dá outras providências
• Decreto nº 30.549, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.548, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.668.520,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.547, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.546, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.545, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.544, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.543, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.542, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 62.429.700,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.541, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.540, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.518.158,24, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.539, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.538, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.470.047,10, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.537, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.536, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.650.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.535, de 12 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.534, de 12 de novembro de 1991
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia, e da outras providencias
• Decreto nº 30.533, de 12 de novembro de 1991
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia, e da outras providencias
• Decreto nº 30.532, de 12 de novembro de 1991
  Da nova redaçao a alinea "b" do inciso II do artigo 3º do Decreto nº 28.098, de 27 de setembro de 1989, que cria o Conselho Municipal de Informatica - C.M.I
• Decreto nº 30.531, de 12 de novembro de 1991
  Fixa percentuais de Gratificaçao de Apoio aos Serviços de Saude - GASS - para ocupantes de cargos em comissao e funçoes, e da outras providencias
• Decreto nº 30.530, de 12 de novembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.529, de 12 de novembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.528, de 12 de novembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.527, de 12 de novembro de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.526, de 12 de novembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 30.525, de 12 de novembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.524, de 11 de novembro de 1991
  Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990
• Decreto nº 30.523, de 11 de novembro de 1991
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias

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