Decretos
- Decreto nº 58.033, de 13 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.343.868,33 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.032, de 13 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.057.810,67 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos - Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Fazenda, introduz alterações no Decreto nº 54.800, de 29 de janeiro de 2014, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.029, de 12 de dezembro de 2017
Autoriza a Junta Orçamentário-Financeira - JOF a deliberar sobre novas liberações de cotas orçamentárias e emissão de empenhos, e prorroga, nessas hipóteses, os prazos estabelecidos no Decreto nº 57.975, de 10 de novembro de 2017 - Decreto nº 58.028, de 11 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO; cria o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município - GRAPROEM e o Comitê Gestor do APROVA RÁPIDO - Decreto nº 58.027, de 8 de dezembro de 2017
Confere nova regulamentação à Lei nº 13.763, de 19 de janeiro de 2004, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecidos como "valet service", bem como cria o Cadastro Municipal das Empresas Prestadoras dos Serviços de "Valet Service" - Decreto nº 58.026, de 8 de dezembro de 2017
Dispõe sobre permissão de uso à Associação Cultura Inglesa, a título precário e gratuito, de parte da área municipal situada na quadra formada pelas Ruas Doutor Carlos Aldrovandi, Doutor José Pedro de Carvalho Lima e Doutor Antônio Ferreira de Castilho Filho, no Distrito de Santo Amaro - Decreto nº 58.025, de 7 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.630.662,73 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.024, de 7 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.499.772,75 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.023, de 7 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 260.937,43 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.022, de 6 de dezembro de 2017
Acrescenta o § 3º ao artigo 1º do Decreto nº 54.102, de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica, conforme especifica - Decreto nº 58.021, de 6 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.020, de 6 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.393.436,46 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.019, de 6 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.346.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.018, de 5 de dezembro de 2017
Introduz alterações nos artigos 5º e 11 do Decreto nº 57.768, de 30 de junho de 2017, que confere nova regulamentação à Lei nº 13.194, de 24 de outubro de 2001, no que se refere à concessão do Auxílio-Transporte em pecúnia aos servidores municipais, conforme especifica, bem como altera o artigo 13 do Decreto nº 56.760, de 8 de janeiro de 2016, que regulamenta o Sistema de Estágios na Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.017, de 5 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.016, de 5 de dezembro de 2017
Retifica o número da planta constante do artigo 1º do Decreto nº 57.573, de 29 de dezembro de 2016, que declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 58.015, de 5 de dezembro de 2017
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Ipiranga, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 58.014, de 4 de dezembro de 2017
Revoga o Decreto nº 51.505, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade municipal - Decreto nº 58.013, de 4 de dezembro de 2017
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.012, de 4 de dezembro de 2017
Denomina logradouro público que especifica - Decreto nº 58.011, de 4 de dezembro de 2017
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 58.010, de 4 de dezembro de 2017
Transfere para a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais as incumbências, competências e demais encargos relacionados ao Circuito das Compras da Cidade de São Paulo, atualmente atribuídos à Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo nos termos do Decreto nº 56.839, de 29 de fevereiro de 2016; transfere o cargo de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.009, de 4 de dezembro de 2017
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Jacinto Júlio, nº 70, Distrito de Cidade Dutra - Decreto nº 58.008, de 4 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.264.000,32 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.007, de 4 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.245.180,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.006, de 4 de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 307.529.569,22 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.005, de 1º de dezembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.521.549,42 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.004, de 30 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 373.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.003, de 30 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.546.046,66 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.002, de 29 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 449.782,16 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.001, de 29 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.404.544,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 58.000, de 28 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 115.530.283,60 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.999, de 28 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.589.732,21 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.998, de 28 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.140.617,22 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.997, de 27 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.778.949,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.996, de 27 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.262.333,48 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.995, de 24 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.994, de 24 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.710.991,72 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.993, de 24 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 207.423,90 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.992, de 23 de novembro de 2017
Altera os artigos 5º e 7º do Decreto nº 48.358, de 17 de maio de 2007, que regulamenta a Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, que instituiu a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes; estabelece regras específicas para a constituição de nova Comissão - Decreto nº 57.991, de 23 de novembro de 2017
Altera o artigo 1º do Decreto nº 37.260, de 29 de dezembro de 1997 - Decreto nº 57.990, de 23 de novembro de 2017
Estende a denominação da Rua Tanheiro e fixa seus pontos de referência - Decreto nº 57.988, de 23 de novembro de 2017
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 57.987, de 23 de novembro de 2017
Regulamenta a Lei nº 16.340, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu, no Município de São Paulo, o Programa Selo Igualdade Racial, destinado ao fomento de ações afirmativas de promoção de igualdade étnico-racial no âmbito da iniciativa privada - Decreto nº 57.986, de 23 de novembro de 2017
Confere nova redação ao artigo 13, revoga o inciso II do § 1º do artigo 16, e prorroga o prazo previsto no artigo 23, todos do Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal - Decreto nº 57.985, de 23 de novembro de 2017
Altera o artigo 9º do Decreto nº 56.370, de 26 de agosto de 2015, que dispõe sobre o cumprimento, pelos servidores lotados na Secretaria Municipal da Fazenda, de jornada de trabalho fora das dependências físicas da Pasta - Decreto nº 57.984, de 23 de novembro de 2017
Estende a denominação da Rua Itajuíbe e fixa seus pontos de referência - Decreto nº 57.983, de 23 de novembro de 2017
Regulamenta a Lei nº 16.647, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a aplicação de sanções às pessoas que urinarem em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos na Cidade de São Paulo
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