Decretos
- Decreto nº 30.522, de 11 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.521, de 11 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.520, de 11 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.519, de 11 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.518, de 11 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.517, de 11 de novembro de 1991
Dispoe sobre a concessao de subvençao as seguintes Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 30.516, de 11 de novembro de 1991
Da nova redaçao ao inciso II do artigo 2º, do Decreto nº 30.475, de 4 de novembro de 1.991 - Decreto nº 30.515, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.514, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.513, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.512, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.511, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.510, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.509, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.508, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.507, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.506, de 8 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.505, de 7 de novembro de 1991
Autoriza a venda do livro "Fredi Kleemann-Foto em Cena"; fixa o preço de sua venda pela Secretaria Municipal de Cultura, e da outras providencias - Decreto nº 30.504, de 7 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.503, de 6 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 30.502, de 6 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.501, de 6 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.500, de 6 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.499, de 6 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.498, de 6 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.497, de 6 de novembro de 1991
Regulamenta a Lei nº 11.081, de 6 de setembro de 1.991, que dispoe sobre puniçao aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego, e da outras providencias - Decreto nº 30.496, de 6 de novembro de 1991
Dispoe sobre a denominaçao do saguao da Secretaria Municipal de Cultura - Decreto nº 30.495, de 5 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.828.800,00, de acordo com a Lei nº 11.116/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.494, de 5 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 480.358.848,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.493, de 5 de novembro de 1991
Abre credito suplementar de Cr$ 134.965.291,39, de acordo com a Lei nº 10.976/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.492, de 5 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.715.398,43, de acordo com a Lei nº 11.115/1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.491, de 5 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.054.750,05, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.490, de 5 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 29.853.741,78, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.489, de 5 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.761.256,50, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.488, de 5 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 29.196.594,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.487, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.486, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 30.485, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 30.484, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.483, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.482, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.481, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.480, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.479, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.478, de 5 de novembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.477, de 4 de novembro de 1991
Declara de utilidade publica a Associaçao Brasil Parkinson - Decreto nº 30.476, de 4 de novembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao da Escola Municipal de Primeiro Grau de Jaragua, e da outras providencias - Decreto nº 30.475, de 4 de novembro de 1991
Regulamenta a Lei nº 11.036, de 11 de julho de 1.991 que dispoe sobre serviço noturno de servidores que atuam na Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 30.474, de 4 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.473, de 4 de novembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.379.047,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
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