Decretos

• Decreto nº 30.472, de 4 de novembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.471, de 4 de novembro de 1991
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 11.065, de 6 de junho de 1974, e da outras providencias
• Decreto nº 30.470, de 4 de novembro de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso de partes de imoveis municipais ao Banco do Estado de Sao Paulo S/A, e da outras providencias
• Decreto nº 30.469, de 4 de novembro de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no 13º subdistrito - Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 30.468, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.467, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.466, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.465, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.464, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.463, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.462, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.461, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.460, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.459, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.458, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.457, de 1º de novembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.456, de 31 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.455, de 31 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.454, de 31 de outubro de 1991
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 30.453, de 31 de outubro de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.452, de 31 de outubro de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.451, de 31 de outubro de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.441, de 31 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.450, de 30 de outubro de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada na Rua Dona Adma Jafet, no 34º subdistrito, e da outras providencias
• Decreto nº 30.449, de 30 de outubro de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito de area municipal, situada na Rua Butia, no 16º subdistrito - Mooca, e da outras providencias
• Decreto nº 30.448, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.447, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.446, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.445, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.444, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.839.482,72, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.443, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 241.201.227,15, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.442, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.791.084,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.440, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 29.572.520,90, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.439, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.438, de 30 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 675.582,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.437, de 29 de outubro de 1991
  Regulamenta a Lei nº 11.086, de 6 de setembro de 1991, que estabelece normas para execuçao de serviços de transporte individual de passageiros em veiculos de aluguel providos de taximetro, e da outras providencias
• Decreto nº 30.436, de 29 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.435, de 29 de outubro de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.434, de 29 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.433, de 29 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.432, de 29 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.431, de 29 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.430, de 25 de outubro de 1991
  Restabelece o prazo fixado pelo artigo 1º do Decreto nº 30.365, de 11 de outubro de 1991, para a venda de bilhetes de passe comum, e da outras providencias
• Decreto nº 30.429, de 25 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 30.428, de 25 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.427, de 25 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 30.426, de 25 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 30.425, de 24 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.002.750.403,42, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.424, de 24 de outubro de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no distrito da Freguesia do O, e da outras providencias
• Decreto nº 30.423, de 24 de outubro de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal localizada no 31º subdistrito - Pirituba, e da outras providencias

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