Decretos

• Decreto nº 30.422, de 23 de outubro de 1991
  Dispoe sobre permisso de uso, a titulo precario e oneroso de area municipal situada no 13º subdistrito - Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 30.421, de 23 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada no 13º subdistrito - Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 30.420, de 23 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.419, de 23 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.418, de 23 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.417, de 23 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.416, de 23 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.415, de 23 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.414, de 22 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de imovel municipal situado no 10º subdistrito - Belenzinho, e da outras providencias
• Decreto nº 30.413, de 22 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, da area municipal situada na Avenida Alcantara Machado, no 16º subdistrito - Mooca, e da outras providencias
• Decreto nº 30.412, de 22 de outubro de 1991
  Regulamenta a Lei nº 10.971, de 13 de março de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 30.411, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.410, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.409, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.408, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.208.165,34, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.407, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.406, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.405, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.022.141,30, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.404, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.403, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 230.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.402, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.401, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.400, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.399, de 21 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.050.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.398, de 21 de outubro de 1991
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 29.900, de 11 de julho de 1991
• Decreto nº 30.397, de 21 de outubro de 1991
  Declara ponto facultativo nas repartiçoes municipais, no dia 28 de outubro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 30.396, de 21 de outubro de 1991
  Substitui o Anexo Unico do Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 30.395, de 18 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.394, de 18 de outubro de 1991
  Revoga o Decreto nº 30.371, de 14 de outubro de 1991, que alterou a redaçao do Decreto nº 27.724, de 6 de abril de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 30.393, de 16 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.392, de 16 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre as Ruas Homero Batista, Azevedo e Brito, Viela Um, Praça Lizarda, Praça Iaciara, Rua Autazes e Avenida Flor da Vila Formosa, e da outras providencias
• Decreto nº 30.391, de 16 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 31º subdistrito - Pirituba, e da outras providencias
• Decreto nº 30.390, de 16 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.389, de 16 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.388, de 16 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 46.239.417,67, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.387, de 15 de outubro de 1991
  Declara de utilidade publica a Associaçao dos Amigos dos Excepcionais do Brooklin
• Decreto nº 30.386, de 15 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a concessao de vista de processos administrativos, nas repartiçoes onde se encontrem, e da outras providencias
• Decreto nº 30.385, de 15 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a denominaçao da Escola Municipal de Educaçao Infantil que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.384, de 15 de outubro de 1991
  Declara de utilidade publica a Associaçao Espirita Fe, Esperança e Caridade
• Decreto nº 30.383, de 14 de outubro de 1991
  Dispoe sobre o reajustamento de padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 30.382, de 14 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.381, de 14 de outubro de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 30.380, de 14 de outubro de 1991
  Dispoe sobre concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.379, de 14 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 220.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.378, de 14 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.750.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.377, de 14 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.585.018,88, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.376, de 14 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.375, de 14 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 41.066.043,08, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.374, de 14 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.373, de 14 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 240.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias

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