Decretos

• Decreto nº 30.372, de 14 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 73.228.936,75, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.371, de 14 de outubro de 1991
  Altera a redaçao do Decreto nº 27.724, de 6 de abril de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 30.370, de 14 de outubro de 1991
  Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para serviços de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 30.369, de 11 de outubro de 1991
  Aprova a descriçao do cargo de Salva-Vidas, e da outras providencias
• Decreto nº 30.368, de 11 de outubro de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal localizada no 29º subdistrito - Santo Amaro, e da outras providencias
• Decreto nº 30.367, de 11 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a permissao de area municipal situada entre as Ruas Raimundo Correa e Tenente Chantre, e da outras providencias
• Decreto nº 30.366, de 11 de outubro de 1991
  Acrescenta o paragrafo unico ao artigo 1º do Decreto nº 29.930, de 23 de julho de 1991, revigorado pelo Decreto nº 29.936, de 24 de julho de 1991
• Decreto nº 30.365, de 11 de outubro de 1991
  Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990
• Decreto nº 30.364, de 11 de outubro de 1991
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 30.363, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 556.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.362, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 62.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.361, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 75.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.360, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 28.254.992,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.359, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.348.303.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.358, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.357, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 48.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.356, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.463.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.355, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.354, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 99.363.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.353, de 10 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.352, de 9 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a criaçao, na Secretaria Municipal da Saude do Hemocentro Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 30.351, de 9 de outubro de 1991
  Acrescenta alinea ao artigo 9º do Decreto nº 22.366, de 26 de junho de 1986
• Decreto nº 30.350, de 9 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.349, de 9 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.045.898,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.348, de 9 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.347, de 9 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.346, de 9 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 53.909.700,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.345, de 9 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.344, de 9 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.343, de 8 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.342, de 8 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.341, de 7 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as seguintes Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.340, de 7 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a seguinte Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.339, de 7 de outubro de 1991
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.338, de 7 de outubro de 1991
  Da denominaçao a Clinica Odontologica Especializada Humaita, UBS Humaita
• Decreto nº 30.337, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 42.159.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.336, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 58.091.726,15, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.335, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 68.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.334, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.333, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 219.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.332, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 65.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.331, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.330, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.211.030,80, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.329, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.328, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.327, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.326, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.325, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.935.812,82, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.324, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 34.678.750,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.323, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias

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